Novo reajuste de pedágio

ANTT aprova aumento com base no IPCA para 12 trechos de rodovias concedidas

Estradas / 23 de Outubro de 2014 / 0 Comentários
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Dez rodovias federais tiveram aumento da tarifa de pedágio aprovado, para começar a valer entre dezembro deste ano e janeiro de 2015. A revisão está prevista no contrato de concessão e foi permitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para as BRs 116/324/BA, 153/SP, 381/MG/SP, 116/PR/SC, 116/SP/PR, 101/RJ, 116/376/PR, 101/SC, 393/RJ e 116/RJ/SP.

A medida visa à correção monetária tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para os novos valores, segundo a ANTT, foram considerados custos com serviços de correios para envio de multa de infração e relacionados ao sistema de sensoriamento e controle de tráfego.

Além do pacote de dez rodovias que terão reajuste, a ANTT aprovou recentemente o aumento do valor do pedágio em outros dois trechos. O primeiro foi, em caráter extraordinário, a tarifa básica na BR-163/MT, administrada pela Rota do Oeste. O valor teve aumento de 0,86%. Foram consideradas, neste caso, a duplicação e a implantação de vias marginais no sentido Sinope/MT, além dos custos de manutenção e conservação das obras.

A BR-163 foi concedida à iniciativa privada para exploração da infraestrutura por período de 30 anos. Conforme licitação e contrato assinado, a tarifa só pode ser cobrada após os trabalhos iniciais e a conclusão de 10% da duplicação, ou seja, 45 km de rodovia.

O outro trecho que terá aumento no pedágio, segundo publicado pela ANTT no “Diário Oficial da União”, é a BR-040/MG/RJ, entre Juiz de Fora, Petrópolis e o Rio de Janeiro. O valor cobrado passa de R$ 8 para R$ 9, aumento de 12,5% para veículos leves. Neste caso, a nova tarifa já está valendo.

EMPRÉSTIMO

O último trecho entregue à iniciativa privada pela ANTT, a BR-040/DF/GO/MG, teve um empréstimo de R$ 965 milhões aprovado pelo órgão. O valor deve ser usado para os investimentos iniciais de conservação, recuperação e ampliação da rodovia, que está sob responsabilidade da Via 040. O crédito será aberto junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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