Preço ainda 
não chegou 
ao posto

O impacto da nova política da Petrobras para os combustíveis ainda não foi percebido por representantes do transporte rodoviário de cargas. No dia 17 de junho, completou um mês do fim da paridade de importação - diretriz que orientava a precificação. Isso significa que, nos últimos seis anos, a estatal determinava o valor dos combustíveis pelo custo de importar e trazer esses produtos até os portos nacionais. A estratégia considerava o valor de cotação do dólar e do barril de petróleo, além dos gastos com transporte, taxas e seguros.

Em maio deste ano, a estatal anunciou o fim dessa prática com o objetivo de reduzir os preços. Desde então, passam a ser prioridade: o custo alternativo do cliente e o valor marginal para a Petrobras. Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla outras fontes de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, a importação e a exportação do produto.

As premissas, de acordo com comunicado da Petrobras, são preços competitivos por polo de venda, participação classificada como “ótima” no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, segundo nota divulgada pela empresa.

Outra diretriz da nova política é evitar repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros. “A precificação competitiva mantém também um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no planejamento estratégico. A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado, ao passo que entrega aos seus clientes maior previsibilidade por meio da contenção de picos súbitos de volatilidade”, diz a nota.

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Na prática

Segundo especialistas do setor entrevistados pela Entrevias, a mudança ainda não se refletiu nas bombas de combustíveis, ou seja, no preço. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a diminuição é de 1% e 9% nos preços da gasolina e do diesel, respectivamente. Comparativamente com a política da paridade, a estatal mantém valores muito próximos nas vendas às distribuidoras.

“Até o momento, vimos que os reajustes aplicados no diesel pela Petrobras seguem a lógica do preço de paridade de importação, buscando a competitividade com as refinarias privadas e com o mercado internacional”, avalia José Geraldo de Faria (Zé da Padaria), presidente da Coooperativa dos Transportadores de Automóveis e de Consumo do Estado de Minas Gerais (Coopercemg).

Para o presidente do Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais (Sintrauto/MG), Carlos Roesel, é preciso que o transportador de fato perceba que mudou. “O custo do combustível no transporte rodoviário de cargas é um fator essencial na precificação do serviço e, por isso, jamais passará despercebido pelos profissionais. Nesse contexto, mais do que implementar uma nova política, é preciso que ela se reflita na vida e nos negócios da sociedade”.

Uma das explicações - conforme diz a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) - é que o preço atual está somente um pouco abaixo da paridade de importação por conta da valorização do real e pela cotação do barril de petróleo.

Segundo o boletim Abicom de maio, “na média dos polos analisados, o Preço de Paridade de Importação (PPI) para óleo diesel A operou metade dos dias do mês com defasagens positivas, atingindo R$0,25/L abaixo da paridade. Já a taxa de câmbio segue pressionando os preços internos, em patamares acima dos R$ 4,90/US$ durante o mês, atingindo um pico de R$ 5,10/US$ e fechando o mês em R$ 5,00/US$”.

Em Minas
Pesquisa do site Mercado Mineiro, realizada em 27 de abril, mostrava que o litro da gasolina comum na região metropolitana de Belo Horizonte girava em torno de R$ 5,40. O diesel apresentava maior diferença de preços, conforme a cidade e a região, cerca de R$ 5,70 o litro.

Segundo cálculos da Petrobras, o consumidor final de todo o país deverá passar a pagar, em média, R$ 5,20 pela gasolina e R$ 5,18 pelo litro do diesel. O preço na bomba de combustível depende do valor de venda da empresa, do valor de revenda das distribuidoras, assim como das misturas que são feitas para composição do combustível e dos impostos aplicados.

Publicamente, o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG) avalia que a nova política vai perdurar e deve trazer efeitos em longo prazo, com a tendência de mais queda nos preços. O sindicato comemorou o fim do preço por paridade de importação. A entidade já vinha protestando desde a sua implementação por considerá-lo “altamente nocivo tanto aos funcionários quanto aos cidadãos”. 

Para Gladstone Lobato, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg) e vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), é preciso aguardar a implementação da nova política nos próximos meses: “Acho complicado não acompanhar o preço do dólar, pois tudo segue essa moeda. O Brasil não é produtor autossuficiente de petróleo, especialmente no caso do diesel. Importamos 30% de petróleo. Esperamos que seja uma política séria e que não tenha consequências no futuro”.

Volta da tributação

Por outro lado, a nova política da Petrobras pode ser interpretada como uma forma de minimizar o impacto do retorno da cobrança integral dos tributos federais PIC/Cofins, a partir de 1º de julho. Segundo a Abicom, a gasolina deve ter um aumento de até R$ 0,34 por litro, e o etanol, de R$ 0,22 nos postos. 

Em junho, os Estados também começaram a cobrar uma alíquota única de ICMS para a gasolina. O novo valor é de R$ 1,22 por litro e já se refletiu nas bombas. A cobrança está prevista em lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória 1.157/2023 que prorroga a desoneração de tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina. Eles ficam reduzidos até 31 de dezembro deste ano.

Mais diesel renovável

A Petrobras informou no fim de junho que prevê aumentar em 146% a capacidade de produção de diesel com conteúdo renovável (Diesel R), após ter recebido autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar mais uma unidade de produção do combustível na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, Paraná. Segundo a empresa, o uso da capacidade depende da disponibilidade de matéria-prima e das condições de mercado.

Dos atuais 5 milhões de litros por dia, a companhia passará a ter um potencial de processar 12,3 milhões de litros por dia ainda neste ano. De acordo com a estatal, esse volume total seria suficiente para abastecer cerca de 41 mil ônibus convencionais, gerando redução de emissão de em torno de 1.300 toneladas de gases de efeito estufa.

O diesel com conteúdo renovável é o primeiro produto lançado no âmbito do Programa de BioRefino da Petrobras, que investirá, nos próximos cinco anos, aproximadamente US$ 600 milhões no desenvolvimento de uma nova geração de combustíveis sustentáveis.

O Diesel R é um combustível da Petrobras produzido por coprocessamento de diesel mineral com óleo vegetal, com uma proporção de até 10% de conteúdo renovável. Além do benefício ambiental, o Diesel R pode ser misturado ao diesel convencional em diferentes proporções, sem a necessidade de adaptações nos motores dos veículos e sem exigir alterações ou mudanças na cadeia logística ou no seu armazenamento. (Agência Brasil)