Alerta: área de risco

Imagine um motorista ser acionado pelo GPS do caminhão quando estiver se aproximando de uma área de risco. Ele imediatamente muda a rota e se livra de um possível assalto ou roubo da carga. A ferramenta já está em discussão para ser legalizada por meio do Projeto de Lei 6.446/19.

O texto obriga fornecedores de mapas para dispositivos de navegação por satélite a ofertarem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com alto índice de criminalidade. A proposição, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta é que as coordenadas de geolocalização e as informações sobre crimes sejam enviadas pelo poder público aos desenvolvedores dos mapas por meio de repositórios públicos disponíveis em portais de dados abertos. Isso quer dizer que as informações divulgadas aos desenvolvedores serão estritamente coletadas por órgãos federais, estaduais e municipais.

O objetivo é evitar a manipulação dos dados, segundo o deputado. “Ao colocarmos que a informação será fornecida exclusivamente pelo poder público, procuramos evitar a perda de neutralidade e de seriedade dos dados. Cidadãos mal-intencionados poderiam acrescentar informações deturpadas que poderiam levar ao direcionamento deliberado de usuários a zonas criminosas”, afirma Nunes.

Para o parlamentar, o uso dos mapas ajuda o cidadão, mas também traz riscos, porque pode levar o usuário a lugares perigosos. “Nos anos recentes, inúmeros casos de pessoas que adentraram áreas de conflito e foram roubadas, feridas ou até mesmo assassinadas povoaram os noticiários”, detalha. Ele completa que a funcionalidade de emitir alertas já foi adicionada por desenvolvedores. Agora, ele sugere que ela seja obrigatória.

O projeto tramita em caráter conclusivo e passa pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado e sancionado, ele entrará em vigor após 360 dias da publicação.

 Estatísticas

Em fevereiro, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou um levantamento feito a partir de números do Instituto de Segurança Pública (ISP) que mostra que, em 2019, houve quase 7.500 casos de roubos de cargas no Estado, representando um prejuízo de R$ 386 milhões para as empresas de transporte.

Entre os pontos mais críticos estão Duque de Caxias, São João de Meriti e São Gonçalo. De acordo com o estudo, 97% dos casos aconteceram nesses três municípios, na região metropolitana da capital fluminense. De acordo com o gerente de Competitividade da Firjan, Luís Augusto Azevedo, a grande quantidade de roubos produz no empresário desconfiança e medo de investir. “Um dos dados que levantamos aponta que 75% das empresas do Rio levam em consideração o quesito ‘segurança pública’ nos cálculos de investimentos”, informa.

Ele alerta para a importância das forças policiais. Na rodovia Niterói-Manilha, por exemplo, segundo Azevedo, houve queda no número de roubos a caminhões depois que a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar passaram a fazer operações constantes. A rodovia é um trecho da BR-101 que começa em Manilha, passa por Itaboraí e corta todo o município de São Gonçalo até chegar a Niterói ou à capital pela ponte Rio-Niterói.

 Violência nacional

Dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) mostram que, em 2018, foram registradas 22.183 ocorrências de roubos de cargas no país. Em 2017, houve 25.970 casos. Os prejuízos computados chegam a R$ 1,47 bilhão.

Entre os Estados da região Sudeste, o campeão de crimes é o Rio de Janeiro, seguido por São Paulo e, juntos no terceiro lugar, Espírito Santo e Minas Gerais. Quase 85% das ocorrências nacionais estão no Sudeste. Em seguida, vêm o Nordeste (6,43%), o Sul (5,69%), o Centro-Oeste (2,34%) e o Norte (0,75%).

Os itens mais procurados nos roubos continuam sendo os mais traficados no país: cigarros, eletrodomésticos, produtos alimentícios, combustíveis, bebidas, artigos farmacêuticos, produtos químicos, autopeças e têxteis. (Com a Agência Câmara)