040 mais perto da concessão

O trecho da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte está mais perto de ser privatizado. Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o plano de outorga no "Diário Oficial da União" e entregou as minutas do edital e o contrato do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A previsão, segundo o Ministério da Infraestrutura, é que os investimentos privados no projeto sejam de R$ 9,2 bilhões em 30 anos de contrato. O trecho abrange o sistema rodoviário das BRs 040/RJ/MG e 495/RJ. O edital deve ser publicado até o fim do ano, segundo o ministério.

O passo agora é aguardar a análise feita pela Corte do TCU, que vai verificar o projeto e toda a documentação entregue. São avaliados os estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental do projeto. Assim que terminar, caso seja aprovado pelos ministros do Tribunal de Contas, o processo segue para lançamento do edital e, depois, o leilão, cuja previsão é o primeiro semestre de 2023.

A rodovia BR-040 é o principal corredor rodoviário entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. A estimativa é que mais de 66 mil veículos trafeguem pelo trecho todos os dias. A concessão deve gerar 117 mil novos empregos diretos, indiretos e efeito renda, segundo informações do Ministério da Infraestrutura.

No total, são 451 quilômetros distribuídos entre a rodovia 040 em Minas, entre os KMs 544 e 831,4; a rodovia 040 no Rio de Janeiro, entre o KM 0 e o 125,2; e a rodovia 495 no Rio de Janeiro, entre os KMs 34,4 e 34,5.

O projeto de concessão tem o objetivo de melhorar o nível do serviço ofertado hoje e assegurar maior fluidez e segurança no transporte de cargas e passageiros. Ele ficou disponível para consulta e manifestação da sociedade entre novembro de 2021 e janeiro de 2022. Segundo o Ministério da Infraestrutura, foram mais de 400 colaborações neste período.

BR-381

Em outubro, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniram para discutir os projetos prioritários na área de infraestrutura de transporte para o Estado. A BR-040 não entrou na pauta, mas eles conversaram sobre a recuperação da BR-381, o edital para obras da BR-262 em Minas e a ampliação do metrô de Belo Horizonte.

A 381 é considerada uma via estratégica para o escoamento de produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais pelo Leste do Estado. Segundo o ministro, já são 60 km duplicados da BR-381. “Uma rodovia difícil, de engenharia complexa em termo de solução, mas nós estamos avançando”, disse Marcelo Sampaio.

Segundo Sampaio, os estudos para o edital de duplicação da BR-262, desde o trecho que sai de Betim até o entroncamento com a MG-050, estão em fase final de elaboração. A obra terá recursos da União e do governo estadual, segundo informações do Ministério da Infraestrutura.

No fim de setembro, o ministro Marcelo Sampaio vistoriou o andamento de obras em dois trechos da rodovia 381. A expectativa é que, com a recuperação e a duplicação de pistas, seja possível aumentar a integração rodoviária e ferroviária na região do Vale do Aço, bem como melhorar o fluxo de veículos.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é o responsável pelas obras em quatro lotes e tem 90% dos serviços concluídos. “Os projetos e as melhorias buscam uma conexão operacional entre os setores para distribuição dos produtos brasileiros, assim como a segurança viária da população. A BR-381 traz esses projetos integrados, que vão trazer muitos benefícios para a economia do país”, afirmou o ministro.