Leilão aprovado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital para concessão do trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro, a BR-040/495. O leilão está marcado para 30 de abril deste ano.
Todos os estudos feitos pela Infra S.A. foram aprovados pelo Ministério dos Transportes. A exigência era entregar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. O objetivo do leilão é viabilizar a exploração do trecho de 218,9 km de extensão da rodovia.
Durante a exploração, estão previstas obras de infraestrutura e prestação de serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoramento, implementação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
Segundo o diretor da ANTT, Felipe Queiroz, é um investimento importante que resolve problemas de fluidez na chegada ao Rio de Janeiro tanto na região metropolitana quanto na subida da serra. “Será uma solução definitiva para toda a subida da serra, com a entrega de obras de ampliação”, afirma
As propostas deverão ser entregues na B3 em 25 de abril de 2025. Todo o edital publicado e os anexos detalham os requisitos para a participação e a documentação necessária. O critério usado na análise é o maior desconto sobre a tarifa de pedágio. Segundo o Ministério dos Transportes, o abatimento máximo permitido sem a necessidade de um depósito adicional é de 18%.
O processo de concessão abrange a rodovia BR-040 desde o bairro Triunfo, em Juiz de Fora, até a divisa com o Rio de Janeiro; depois segue até o entroncamento com a BR-116, em Trevo das Missões; e o entroncamento com a BR-040 em Itaipava e Rio capital.
O investimento total é de R$ 8,8 bilhões, distribuídos em mais de 13 km de duplicação, faixas adicionais, ciclovias, três túneis, vias marginais, correções do traçado, 12 passarelas, 32 pontos de ônibus, uma área de escape, um ponto de parada e descanso para caminhoneiros e sete passagens de fauna.
No trecho da subida da serra de Petrópolis, no Rio, há hoje problemas de trânsito. A concessão pretende solucionar ao ampliar a capacidade da rodovia inserindo faixas adicionais e finalizando as obras de três túneis, entre outras intervenções.
A BR-040/495/MG/RJ é uma rodovia estratégica que conecta Juiz de Fora, em Minas Gerais, ao Rio de Janeiro, desempenhando um papel vital no escoamento de produtos e no trânsito de pessoas entre essas regiões. A concessão desse trecho tem sido objeto de diversas iniciativas ao longo dos anos, visando aprimorar sua infraestrutura e garantir melhores condições de tráfego.

Histórico
Em 1996, a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) assumiu a administração do trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro. O contrato inicial previa investimentos significativos, incluindo a duplicação de trechos e a construção da nova subida da serra de Petrópolis. No entanto, dificuldades financeiras e operacionais resultaram na paralisação das obras em 2016, com apenas cerca de 50% concluídas. A Concer alegou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato, o que culminou na devolução da concessão em 2017.
Em 2019, o trecho foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, visando sua reestruturação e nova concessão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conduziu estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.