381 perto da concessão

A concessão da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, deu mais um passo. Enquanto as obras são feitas em alguns trechos, o governo corre contra o tempo para entregar a administração a alguma concessionária. Em agosto, foi feita uma consulta pública para que a população pudesse contribuir com o projeto.

A sessão foi realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, e também transmitida on-line com possibilidade de participação. Os assuntos tratados foram a minuta do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os estudos de viabilidade.

O trecho em questão tem 304 km de extensão e é considerado estratégico para o país por se tratar de um sistema rodoviário que interliga polos de Minas Gerais e também de outros Estados. Pela BR-381, trafegam produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais.

A rodovia tem início no entroncamento com a BR-262 e segue até o encontro com a BR-116. Segundo a ANTT, o objetivo da audiência pública é “complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública”.

Ainda segundo a ANTT, o projeto precisou passar por mudanças pra ser mais atrativo para as empresas concessionárias. Por isso, foram feitos novos estudos resultando em mudanças no trecho, que, anteriormente, seria submetido a leilão.

A urgência em finalizar o trecho também se dá pelo apelo social: a BR-381 entre BH e Valadares é conhecida como “Rodovia da Morte” devido ao alto índice de acidentes. No ano passado, a rodovia registrou 2.483 ocorrências. Segundo o Painel CNT de Consultas Dinâmicas dos Acidentes, divulgado pela Confederação Nacional do Transporte, o trecho de pista simples e muitas curvas contribui para o alto índice de acidentes.

Pedágio na BR-116

Em agosto, a ANTT, o Ministério da Infraestrutura e a concessionária EcoRioMinas assinaram o contrato de concessão da BR-116/465/493/RJ/MG, trecho de mais de 700 km entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares. A concessão será de 30 anos.

A rodovia é a única rota que sai da cidade do Rio de Janeiro, contorna a Baía de Guanabara e permite acesso à região dos Lagos, ao norte do Estado, e às regiões Norte e Nordeste do país. O total estimado de investimento para o período da concessão é de R$ 11,3 bilhões. Já as despesas operacionais somam R$ 9,8 bilhões.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, responsável pelo Programa de Exploração da Rodovia, os principais benefícios incluem mais de 303 km de obras de duplicação, 255 km de faixas adicionais, 85 km de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias de acessos, 75 passarelas, 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 km de ciclovias, entre outros.

Todo o trecho também terá Serviço de Atendimento ao Usuário, com 29 ambulâncias, guinchos pesados e leves, caminhões-pipa, e caminhões de resgate de animais.

Segundo a ANTT, o projeto aprovado e concedido tem algumas inovações. Por exemplo: tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples; desconto básico de tarifa para os usuários do sistema automático; desconto pra usuário frequente; e pontos de parada para caminhoneiros.