Alerta contra o sono

O trânsito mata cerca de 42 mil pessoas todos os anos no Brasil, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Além de embriaguez, excesso de velocidade e distração ao volante, também estão nas estatísticas casos de acidentes provocados por sono e cansaço do motorista. Com base nisso, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o alerta de sono do condutor como item obrigatório para ônibus com mais de dez passageiros e caminhões.

O PL 4.969/16 foi proposto pelo deputado federal Lincoln Portela (PRB-MG). Os equipamentos detectariam os sinais de sonolência e emitiriam um aviso sonoro e visual para despertar o motorista. Hoje, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão previstos como itens obrigatórios o cinto de segurança e o encosto de cabeça. Segundo Lincoln Portela, o sono ao volante é apontado como um dos fatores que mais contribuem para a ocorrência dos acidentes de trânsito no Brasil. A estimativa, de acordo com o parlamentar, é que são 7.000 mortes por ano no Brasil causadas por motoristas que dormiram ao volante. “Os motoristas profissionais são os que mais sofrem com esse problema. Tendo que cumprir longas jornadas ao volante, eles acabam acometidos pela fadiga e pelo sono, colocando em risco sua vida e a dos demais usuários do trânsito”, afirma Portela. 

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara antes de ir para votação em plenário. Segundo o texto do projeto, além de valer para os veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, a medida abrange os caminhões com peso bruto total superior a 4.536 kg. O aparelho a ser instalado deverá passar por regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O dispositivo, no entanto, não poderá ser comprado pelo motorista, mas implantado pelas fábricas nos veículos feitos um ano após a data de publicação da lei.

Em sua defesa ao projeto, o deputado lembra a aprovação da Lei 12.619, alterada pela Lei 13.105 em 2015, que trata principalmente do período de descanso dos motoristas profissionais. Segundo ele, veículos de carga, ônibus e micro-ônibus representam apenas 5% da frota nacional, mas estão envolvidos em cerca de um terço dos desastres nas rodovias. “Desde 2012, com a aprovação da 12.619, e, depois, com sua alteração, o legislador busca solução para esse problema, trazendo regramentos mais rígidos para o cumprimento da jornada de trabalho dos motoristas profissionais. A dificuldade de instalação dos pontos de parada e de descanso e a deficiência na fiscalização ainda impedem que a lei traga benefícios no sentido de reduzir os sinistros envolvendo caminhoneiros e motoristas de ônibus fadigados”, comenta o parlamentar.

 Exemplos

O mercado já conta com equipamentos com tecnologia que detecta sinais de sonolência do condutor. O mais comum emite três avisos sonoros e visuais para alertá-lo. A intenção é que o motorista desperte e pare o veículo para o descanso. A Ford, por exemplo, anunciou em 2011 a inserção da tecnologia em sua nova geração de modelos mundiais de veículos de passeio. O sistema Driver Alert da montadora também capta movimentos laterais irregulares, que podem também indicar o sono ou a falta de concentração ao volante. O sistema consiste na implantação de uma câmera frontal conectada a um computador de bordo. Ela fica na parte de trás dos retrovisores e é programada para identificar as faixas de ambos os lados da pista.

Recentemente, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) divulgou outras iniciativas que estão sendo estudadas no Brasil para sanar o problema. Uma poltrona antissono, segundo a publicação, está sendo criada pelas empresas Marcopolo e TWE e pelo Centro Multidisciplinar de Sonolência e Acidentes (Cemsa) para diminuir a fadiga do motorista e evitar que ele durma enquanto está na estrada. A poltrona tem assento vibratório, manta térmica de aquecimento, ventiladores e alto-falantes de mensagens. Os comandos seriam acionados por um aplicativo de celular desenvolvido pelo Cemsa.

Um segundo estudo é o aparelho BCI, do Instituto Tecnológico Vale (ITV), em Belém, no Pará, que detecta sinais do cérebro durante ações como frenagem, aceleração e desaceleração do veículo. O equipamento está ainda em fase de testes e de produção de protótipo, não havendo previsão de ele chegar ao mercado.

Outra montadora que estuda implantar um dispositivo antissono é a Volvo. A marca faz testes com um conjunto de sensores que devem ser instalados no painel do veículo e avaliam os movimentos oculares do condutor, a posição do corpo e o ângulo da cabeça. Batizado de Driver State Estimation, ele será capaz de reconhecer e distinguir se um condutor estiver cansado ou desatento.

Além dos vários estudos, já há no mercado, a um preço acessível – cerca de R$ 20 –, um aparelho auditivo que emite sinais sonoros ao motorista. Ele age quando a cabeça do condutor do veículo se inclina para baixo em um ângulo de 30 graus.