Articulações a todo vapor

Entre o fim de março e o início deste mês, os diretores da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat) se reuniram com parlamentares e atores políticos buscando apoio a projetos que garantem a atuação das associações.

Uma das reuniões foi com o deputado federal Diego Andrade (PSD/MG), autor do Projeto de Lei 4.844/2012, que altera o artigo 53 do Código Civil para permitir aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e à reparação de danos ocasionados a seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.

O objetivo do encontro foi discutir os próximos passos em torno da aprovação da matéria, que, atualmente, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara.

Também se reuniram com o deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade/GO), autor do Projeto de Lei 3.139/2015, que se transformou no Projeto de Lei Complementar 519/2018 e trata da regulação das associações de proteção veicular.

Ainda na Câmara dos Deputados, a diretoria teve audiência com o deputado federal Lucas Gonzalez (Novo/MG), que escutou os pleitos da federação e se colocou à disposição para ajudar. Além disso, o grupo se reuniu com o deputado federal Laudívio de Carvalho (PODE/MG), atual secretário especial da Casa Civil. “Solicitamos que nos auxilie a marcar uma audiência com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para explicarmos a importância do projeto e pedimos apoio do governo, e ele se comprometeu a nos auxiliar”, explica o presidente da Fenacat.

Além disso, os diretores trabalharam em torno da coleta de assinaturas para a instalação da Frente Parlamentar do Roubo de Cargas e Caminhões.

Senado

Continuando as ações, os diretores conversaram com o assessor para assuntos de transporte do senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Gustavo de Oliveira. O parlamentar é o relator do Projeto 75/2018, conhecido como  Marco Regulatório do Transporte. “Nesse encontro, ressaltamos a importância dessa matéria para o setor e que é essencial que se mantenha sua integralidade sem modificações de conteúdo, uma vez que ele se deu em decorrência de um grande consenso entre todos os setores do modal, tendo sido amplamente debatido na Câmara dos Deputados”, pontua o presidente da Fenacat, Luiz Carlos Neves. Integrantes da federação também estiveram com o senador Fernando Bezerra (MDB/PE) com o objetivo de ressaltar a importância do projeto para todo o segmento.