Biodiesel no limite

Entidades e governo federal travaram uma verdadeira batalha para estabelecer o teor de biodiesel ideal a ser misturado ao óleo diesel fóssil. No início de agosto, mais de 200 empresas publicaram uma carta alertando para o risco de se manter a mistura acima de 12%. A intenção era ajustar o nível para o 81º Leilão de Biodiesel, que aconteceu no fim do mês.

Para o pregão, no entanto, a União autorizou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a reduzir de 13% para 12%. Mas, segundo representantes do setor, o ideal, conforme a situação atual dos produtores e em função dos estragos que a mistura elevada vem causando aos veículos, seria 10%. Somente após o leilão, o Executivo nacional autorizou o recuo para o patamar reivindicado.

Em carta enviada à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia, as entidades reforçaram o apoio ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e manifestaram preocupação com o teor em 12% comercializado à sociedade. A lei em vigor autoriza o CNPE a elevar a mistura a até 15% apenas após a realização de ensaios que validem o uso nesse patamar.

Na avaliação dos empresários, porém, os testes feitos até agora não confirmam a viabilidade de teores elevados de biodiesel. Segundo a carta, relatórios apresentados pelas montadoras evidenciaram a preocupação quanto ao aumento da proporção e relataram problemas como congelamento do produto, formação de borras em motores, paradas repentinas de caminhões, entupimento de filtros, deterioração precoce de peças metálicas de motores dos setores agrícola e de transporte e mau funcionamento de geradores movidos a diesel.

O alerta foi emitido pelas seguintes instituições: Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis; Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes; Sindicato Nacional Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores; Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores; Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores; Associação Brasileira da Indústria de Autopeças; Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística; e Confederação Nacional do Transporte.

“Os motores movidos a óleo diesel ainda têm um papel central na economia nacional, especialmente para uso do transporte de cargas e passageiros por rodovias e ferrovias, na agricultura, na geração termelétrica de energia e na indústria. Dessa forma, qualquer geração adicional de custos decorrentes de problemas com combustível é prejudicial para todo o país”, afirmaram as entidades. A recomendação foi pela manutenção do teor de 10% até que a viabilidade da elevação seja comprovada.

Pregão

O 81º Leilão de Biodiesel foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no fim de agosto, e foram arrematados mais de 1 bilhão de litros de biodiesel para atendimento à mistura de 12%. O valor total negociado foi de R$ 7,32 bilhões. Os leilões acontecem para atender a implementação do cronograma de evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. O lote comercializado visa garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional até 31 de outubro próximo, quando ocorrerá um novo pregão.

“Durante o ano de 2021, o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, o preço da soja é também impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar”, afirmou o CNPE em um comunicado. “Assim, tendo em vista que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja a sua maior parcela de matéria-prima, com aproximadamente 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido a potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores e atividades”, completou a entidade.A medida vale para o 82º Leilão de Biodiesel, que vai garantir o abastecimento nos dois últimos meses deste ano. Durante o anúncio, o CNPE informou que um novo modelo de comercialização de biodiesel, definido pela ANP em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor, em 1º de janeiro de 2022, prevendo a contratação direta entre produtor e distribuidor.