BNDES e Minfra estudam novas concessões rodoviárias
Mais de 7.000 km que cortam 13 Estados brasileiros estão na pauta das duas instituições. Leilões são previstos para 2022.
A- A A+A estruturação de novas concessões rodoviárias será estudada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra) pelos próximos meses. As duas instituições assinaram, em maio último, um contrato para a realização de estudos técnicos envolvendo 15 trechos de 13 Estados das cinco regiões brasileiras.
Os levantamentos vão abranger 7.213 km – o que representa um aumento de até 71% na atual malha rodoviária concedida –, e a previsão é que os primeiros resultados sejam apresentados no início do ano que vem. Já os leilões deverão ocorrer em 2022.
Os trechos escolhidos são considerados estrategicamente importantes para o desenvolvimento econômico do país, mas, atualmente, demandam investimentos em ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transporte. A finalidade dos estudos é viabilizar a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) por meio de contratos de concessão.
“No âmbito da parceria com o ministério, o BNDES busca desenvolver projetos de alta qualidade para atrair investidores privados, nacionais ou internacionais, diversificando-se, assim, as fontes de financiamento para os projetos de infraestrutura no país”, afirma o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs da instituição financeira, Fábio Abrahão.
O banco é um dos principais condutores dos processos de concessões e de outras formas de desestatização de ativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Estágios
Segundo o Minfra, as rodovias que fazem parte dos estudos foram qualificadas junto ao PPI em 2019, dentro da primeira etapa desse processo. A partir de agora, a atuação do BNDES ocorrerá em duas fases, começando pela de pré-viabilidade, que consiste na avaliação dos 7.213 km para subsidiar a decisão do governo federal sobre quais trechos serão objetos de estudo na fase seguinte.
Depois, com o apoio de consultorias especializadas, serão realizados estudos que visam dar suporte à estruturação das concessões rodoviárias selecionadas e à avaliação de eventuais modelos de negócios alternativos para potencializar a viabilidade das desestatizações.
“Os estudos técnicos têm por objetivo identificar e alocar devidamente os riscos pertinentes aos empreendimentos, consideradas as externalidades econômicas e sociais, garantir a qualidade e a modicidade tarifárias e avaliar devidamente a viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos almejados”, afirma a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, Natália Marcassa.
Concluídas as primeiras etapas, o BNDES ainda fica incumbido de acompanhar os processos de consulta e audiência públicas, de realização dos leilões e de assinatura dos contratos entre o governo e o parceiro privado que vencer o pregão.
De acordo com o Minfra, até 2022, mais de 19 mil km de rodovias, 1.800 km de ferrovias, 45 projetos de aeroportos e 24 de portos serão leiloados pela União. No mesmo período, outros 13 mil km de ferrovias deverão ser renovados. Toda a carteira de projetos da pasta para os próximos anos totaliza R$ 233,5 bilhões em investimentos privados. (Com a Agência BNDES de Notícias)
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