Cadê o dinheiro?

Um estudo feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou que, do total de R$ 233,57 bilhões arrecadados pela União por meio de concessões e permissões logísticas entre 2001 e 2021, apenas 1,8% retornaram para o setor de infraestrutura, o equivalente a R$ 4,10 bilhões. A análise consta no documento “Infraestrutura de Transporte – Investimento e Financiamento de Longo Prazo”, divulgado em outubro pela entidade.

De acordo com o levantamento, a maior parte dos recursos (cerca de R$ 65,5 bilhões) foi empregada no pagamento da dívida nacional. O documento ainda mostrou que uma fatia do montante foi utilizada para quitar encargos especiais de indenizações e restituições, enquanto outra parte foi destinada a compensações do Regime Geral de Previdência Social. Em relação a 2021, o estudo analisou os números até julho. Praticamente todo o valor arrecadado pelo governo federal nos sete primeiros meses deste ano foi direcionado ao pagamento da dívida pública.

Segundo o presidente da CNT, Vander Costa, a infraestrutura de transporte é a base para o funcionamento da economia. Sendo assim, quanto mais ela for desenvolvida, maior será a interação entre pessoas e mercados e, consequentemente, melhor será o desempenho socioeconômico. “Descompassos de investimento prejudicam empresas e o crescimento do país. Garantir múltiplas formas de financiamento é essencial”, frisou.

A publicação da confederação avaliou que, a despeito dos desafios, as ações do governo têm o intuito de criar um ambiente de negócios atrativo para o capital privado e para a retomada da participação pública na infraestrutura. Assim como em outros países, o Brasil tem aumentado a quota privada nos investimentos rodoviários.

Na avaliação da CNT, “apesar do cenário positivo, o Estado tem uma responsabilidade fundamental e inalienável com o investimento do setor, uma vez que a maioria da estrutura viária está sob gestão pública”.

A análise ainda apontou que o país precisa avançar nos processos de concessão e gerar mais segurança jurídica nos contratos. “Definir com mais clareza a matriz de risco dos projetos, visando aumentar a rentabilidade e a atratividade para os investidores”, salientou a instituição.

Perspectivas

No relatório anual de 2020 publicado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, o diretor-presidente da entidade, Marco Aurélio Barcelos, afirmou que a expectativa para os próximos anos é  que mais de 26 mil km de rodovias sejam concedidos em diversos programas, tanto federais quanto estaduais. “O setor mais do que duplicará de tamanho, já que as 68 concessões em operação em dezembro de 2020 respondem por 23.230 km de rodovias”, analisou.

Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou de uma rodada de negócios nos Estados Unidos para apresentar resultados e angariar investimentos para o programa de concessões do governo federal. Ele se reuniu com investidores, executivos de instituições e fundos financeiros e agências de classificação de risco com o objetivo de assegurar ao menos R$ 260 bilhões em investimentos privados.

“Por meio do programa de concessões, estamos transformando a infraestrutura no país, reduzindo custos logísticos, proporcionando mais competitividade e gerando benefícios aos usuários”, afirmou Freitas. Segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra), desde 2019, aproximadamente R$ 74 bilhões já foram contratados para o incremento da logística nacional com as concessões de 34 aeroportos, seis ferrovias e cinco rodovias, além de 29 arrendamentos portuários e outros negócios.

Dois projetos rodoviários importantes são os destaques de 2021: a relicitação da Via Dutra, que ocorreu em 29 de outubro, assegurando mais de R$ 14,8 bilhões de investimentos privados ao setor rodoviário; e a licitação do trecho da BR-262/381, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, prevista para o fim de novembro, com mais de R$ 7 bilhões a serem aportados ao longo do contrato.

Em 2022, os leilões de rodovias federais continuarão. Na pauta do Minfra estão as concessões das BRs 116, 465 e 493, entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, também da ordem de R$ 7 bilhões; a concessão da Ferrogrão, de Sinop (MT) a Miritituba (PA); e mais 12 mil km de rodovias. (Com a Agência CNT Transporte Atual)