Cadeirante e motorista

Uma empresa de Curitiba, no Paraná, criou uma linha de equipamentos para veículos exclusivos para pessoas com deficiência física. A ideia surgiu em uma empresa mecânica da capital paranaense que tem como proprietário o empresário Sandro Cruppeizakim. O irmão dele é cadeirante desde o nascimento e, quando fez 18 anos, demonstrou interesse em dirigir. Sandro, então, começou a desenvolver a Adapter Pro.

A história foi divulgada pela empresa parceira, que assinou o designer da linha, a DDID. “Quando meu irmão falou que gostaria de dirigir, comecei a fazer adaptações caseiras em equipamentos que já existiam. Com isso, já que o carro-chefe de meu negócio é a mecânica, fui atrás de apoio especializado, como do Sebrae e do Senai. Aos poucos, fomos profissionalizando a produção até chegarmos à Adapter Pro”, conta Sandro.

A linha de produtos tem acelerador e freio com acionamento manual, inversos de pedal do acelerador para quem possui dificuldades com o membro direito e uma rampa desmontável de acesso a veículos, todos personalizados para o condutor. As peças já estão sendo comercializadas. Ainda está em fase de desenvolvimento um banco de carro que se transforma em cadeira de rodas. O material é leve e feito para facilitar a vida do cadeirante.

Hoje, para dirigir, uma pessoa com deficiência física compra um veículo já adaptado. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência física, sendo 46% com grau intenso ou muito intenso de limitações. E o transporte é uma das grandes preocupações das famílias.

Diante desses números, montadoras passaram a oferecer mais veículos e opções para esse público. A legislação garante isenção de impostos para pessoas com deficiência e seus familiares. São cerca de 70 doenças que dão direito à isenção, entre elas hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrite, artrose, AVC e LER. A lei foi criada para facilitar a mobilidade de pessoas que têm algum tipo de restrição em realizar atos comuns do dia a dia, como o deslocamento. 

Normas

Recentemente, a revista “Quatro Rodas” desenvolveu um guia para quem quer obter isenção de imposto na compra de veículo novo. Para condutores com deficiência física, é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um laudo médico do Departamento Estadual de Trânsito e isenção aprovada de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), solicitada na Receita Federal.

Carros adaptados são vendidos com desconto de impostos

Depois de escolhido o veículo, o condutor requisita no próprio local da compra a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em alguns Estados, há ainda a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que deve ser solicitada, após a aquisição do automóvel, na Secretaria de Fazenda estadual.

Em cidades onde há rodízio de veículos, a pessoa com deficiência física pode rodar todos os dias, independentemente da placa, sendo necessário cadastrar os números na prefeitura.

O deficiente físico ou visual que não é condutor também pode solicitar a isenção do IPI mesmo não tendo carteira de motorista especial e veículo não adaptado. O pedido deve ser feito na Delegacia Regional da Receita Federal com a identificação e a autorização de até três condutores. Para quem tem deficiência mental severa ou profunda e autismo, também é preciso solicitar na Receita Federal mediante a apresentação de documentos e de laudos médicos.

Já para usufruir de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência, é preciso fazer um cadastro no órgão municipal de trânsito. Os descontos valem para veículos novos que custam até R$ 70 mil, fabricados no Brasil ou no Mercosul.