Carga menos 
pesada

Programa que concede crédito a juros reduzidos para caminhoneiros autônomos está mais perto de se tornar realidade

Economia / 15 de Fevereiro de 2024 / 0 Comentários

O Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) está mais perto de se tornar realidade.

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O Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) está mais perto de se tornar realidade. Em dezembro último, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, com alterações, o Projeto de Lei (PL) 1.242/2023, de autoria do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que prevê a concessão de crédito a juros baixos a caminhoneiros que atuam por conta própria. 

Pelo texto original, o Pronat direcionaria o crédito apenas para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do seguro, de parcelas e da manutenção do veículo. Na versão do substitutivo apresentado pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), relator do projeto, o programa poderá disponibilizar uma linha de crédito de R$ 80 mil a R$ 160 mil a motoristas com até três caminhões, com juros anuais de 5,5%, 12 meses de carência e até 48 meses para pagamento. A fonte de recursos da linha será o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
 
Entre as alterações feitas pelo parlamentar no PL 1.242/2023 está a retirada da proposta de inclusão do Pronat no Plano Safra. Segundo Pedro Lupion, se isso ocorresse, o programa poderia se tornar um concorrente da atividade agropecuária, disputando os recursos destinados anualmente ao financiamento do setor.
“A proposta se alinha com a necessidade de oferecer melhores condições de trabalho a esses profissionais, contribuindo para a eficiência do transporte de cargas no país”, afirmou Lupion.
 
O substitutivo do relator, agora, será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nesse caso, não é necessária a deliberação do Plenário para a aprovação do projeto. 
 
Origem
O PL 1.242/2023 foi apresentado à mesa diretora da Câmara dos Deputados em março do ano passado. A matéria prevê que o Pronat seja executado pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com instituições financeiras federais. 
 
Em sua justificativa, Zé Trovão afirma que mais de 40% da frota de caminhões brasileira é constituída por transportadores autônomos, apontados por ele como “uma parte essencial desse setor”. “A destinação dos recursos do FAT para o Pronat é justificada pela importância dos caminhoneiros autônomos para a economia brasileira e pela necessidade de oferecer apoio e incentivos a esses profissionais, contribuindo para a manutenção e a renovação da frota, garantindo melhores condições de trabalho e segurança nas estradas. Ademais, acarretará o impulsionamento do desenvolvimento econômico do país”, argumenta o deputado federal. (Com a Agência Câmara de Notícias)
 

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