Carga pesada

A carga tributária brasileira destaca-se como uma das mais pesadas na comparação com outros países. Em algumas áreas, esse ônus acaba gerando uma reação em cadeia, de maneira que, no fim do processo de cobrança e de repasse de custos, o consumidor final é quem precisa arcar com preços elevados.

O setor de transportes é um exemplo dessa situação. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, o excesso de tributos gera aumento no preço final dos produtos, movimento que trava o desenvolvimento do setor no país.

Amaral destaca, em entrevista à Entrevias, mudanças que se fazem urgentes e necessárias nas políticas públicas voltadas para o transporte de cargas, setor definido por ele como “imprescindível para o desenvolvimento do Brasil”, além de ressaltar a importância de as empresas fazerem um planejamento tributário a fim de tornarem mais leve a carga de impostos que pesa sobre elas.

Entrevias: No Brasil, o setor de transportes é o campeão de carga tributária?

Gilberto Amaral: O setor de transporte rodoviário de cargas é um dos que têm a maior carga tributária sobre o valor agregado (PIB) do segmento. Ela ultrapassa os 45% de toda a riqueza produzida pelo setor.

Como fica a situação do Brasil em relação a outros países nesse aspecto?

O Brasil tributa excessivamente o transporte de cargas, ao contrário de outros países que têm uma política tributária mais amena, como Estados Unidos, Canadá, México, Alemanha e Portugal.

De que maneira esses tributos pesam no desenvolvimento do setor?

O transporte de cargas é um meio, e não um fim, ou seja, é através dele que a área produtiva transporta suas matérias-primas para a formação do produto e o leva até o comércio, responsável por, posteriormente, entregar a mercadoria ao consumidor final. O custo tributário sobre o segmento onera o preço final dos produtos, das mercadorias e dos serviços.

De que o Brasil precisa para que seu transporte se aproxime da qualidade do de outros países?

É preciso que haja um entendimento por parte dos governantes de que o transporte de cargas é imprescindível para o desenvolvimento do país. A União e os Estados devem aliviar o peso dos tributos para que o Brasil possa crescer.

O que as empresas podem fazer para aliviar o peso da carga tributária?

As empresas de transporte rodoviário de cargas têm um passivo tributário gigantesco em virtude da alta carga de tributos. Os empresários estão diariamente preocupados em como racionalizar esse ônus. Fazer um planejamento tributário eficaz é indispensável para a sobrevivência das empresas.

A legislação tributária acaba sendo uma “armadilha” dada sua complexidade. Existem muitos problemas relacionados a ela atualmente? Quais o senhor aponta como os principais ou mais comuns?

São 97 obrigações burocráticas que as empresas devem cumprir. Isso gera um custo de 1,5% de seu faturamento. O empresário transportador de cargas consome mais de 50 horas mensais somente para fazer reuniões com seus consultores e contadores para tentar administrar essa enorme complexidade.

Na contramão dos tributos abundantes, a infraestrutura deixa a desejar no setor de transportes. Como o senhor avalia essa desproporção?

Uma enorme burrice, pois o transporte rodoviário é responsável por 60% da carga que circula no país. Os governos, ao não cumprirem sua obrigação de manter uma infraestrutura de qualidade para a livre circulação de pessoas e cargas, condenam o Brasil ao atraso e ao desperdício. Somente os valores arrecadados com o transporte rodoviário de cargas dariam para manter uma infraestrutura de primeiro mundo.

Uma reforma tributária facilitaria os negócios?

Certamente, uma reforma tributária feita para atender ao interesse do país melhoraria o ambiente de negócios brasileiros. Mas, infelizmente, as reformas tributárias feitas aqui sempre serviram para aumentar a arrecadação. Sempre o interesse dos governantes se sobrepõe aos da sociedade.

Quais são as mudanças mais urgentes para que esse segmento possa se expandir e tornar-se mais competitivo?

Redução dos impostos PIS, Cofins, ICMS e da contribuição previdenciária conjugada com investimentos em infraestrutura.

“As empresas de transporte
rodoviário de cargas têm um
passivo tributário gigantesco em
virtude da alta carga de tributos.”

 

“Infelizmente, as reformas tributárias
ocorridas no Brasil sempre foram
para aumentar a arrecadação. 
Sempre o interesse dos governantes
se sobrepõe aos da sociedade”