Concessão Inovadora

Três rodovias federais integram o projeto da primeira outorga em modelo híbrido do país. Expectativa é que o leilão aconteça ainda em 2020.

Estradas / 23 de Julho de 2020 / 0 Comentários
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A primeira concessão rodoviária em um modelo híbrido poderá acontecer ainda neste ano no Brasil. O Ministério da Infraestrutura (Minfra) enviou o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU) em meados de abril e aguarda uma definição sobre a aprovação da proposta para poder abrir um edital aos possíveis interessados.

O principal critério para esse tipo de pregão é a combinação entre o menor valor de tarifa e o maior valor de outorga fixa. Segundo o Minfra, a intenção é preservar os investimentos contra lances muito agressivos, que podem inviabilizar a saúde financeira da concessionária.

O projeto apresentado pela pasta diz respeito a três rodovias federais que compõem um segmento que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO), um dos principais corredores de integração do meio Norte com o Centro-Sul do país.

 

 Perfil

O programa do governo federal prevê a concessão de 850,7 km de rodovias, sendo que 623,4 km deverão ser duplicados. O investimento estimado é de R$ 8,46 bilhões, e o custo operacional, de R$ 6,17 bilhões, de acordo com o Minfra.

A empresa que vencer o certame terá o direito de explorar a infraestrutura por 30 anos contanto que realize serviços públicos de recuperação, conservação, manutenção, operação, melhoria e aumento da capacidade das estradas concedidas.

O Ministério da Infraestrutura informou que o governo quer incentivar a criação e a consolidação de um novo vetor de escoamento de grãos provenientes da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Embora haja uma grande expectativa para a realização de um leilão até dezembro próximo – apesar do cenário conturbado gerado pela pandemia do novo coronavírus –, o TCU ainda não definiu uma data para o julgamento do projeto. (Com a Agência Brasil)

 

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