Cuidado redobrado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou orientações para motoristas sobre como procederem ao se depararem com o transporte de carga indivisível e superdimensionada nas rodovias federais. Segundo a PRF do Rio Grande do Norte, o transporte de cargas para o segmento eólico tem sido frequente na região Nordeste, em especial no Ceará, no Rio Grande do Norte, no Piauí e em Pernambuco.

O serviço de escolta desse tipo de transporte é de responsabilidade da PRF e é necessário devido ao risco que envolve. Em alguns casos, é permitida a segurança por veículos de escola identificados com faixas laranjas e brancas alternadas. Também há casos em que é necessário o bloqueio total da via. Em 2021, a PRF fez mais de 2.500 escoltas só no Nordeste. Em 2020, foram 1.459.

A primeira indicação da polícia rodoviária é reduzir a velocidade quando se deparar com esse tipo de transporte e, principalmente, respeitar a quilometragem permitida na via.

Outra orientação é obedecer às ordens policiais. Visando à segurança da via, a polícia pode dar orientações sobre a conduta do motorista, o momento certo de ultrapassar ou quando deve aguardar.

Manter a distância do veículo é sempre recomendado. E só ultrapassar quando for autorizado pelos policiais ou pelos condutores dos veículos de escolta. Sempre que houver um carregamento de porte grande na rodovia, o motorista, seja de veículo de passeio, seja de outro caminhão, precisa redobrar a atenção para evitar acidentes.

A PRF indica que, se o motorista estiver no sentido contrário, fique o mais próximo possível do bordo da pista e atento às sinalizações da escolta.

Novas regras

No ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou novas regras para o uso das rodovias federais para o transporte de cargas indivisíveis. Pra transitar, esse tipo de veículo precisa ter autorização especial de trânsito (AET), documento que é expedido pelo Dnit.

A resolução é rigorosa quanto a segurança completa e sinalização do transporte. O transportador, segundo a norma, tem mais responsabilidades. Desde o ano passado, é exigida a identificação da pessoa física responsável pelo preenchimento do formulário de solicitação ou do representante formalmente constituído, com declaração de veracidade das informações prestadas. A medida serve para evitar qualquer tipo de fraude na hora de solicitar a autorização.

Agora, também pode ser solicitada ao transportador uma comprovação das informações prestadas sobre dimensões, peso, quantidade de carga transportada, origem, destino e transportadora contratada. Em caso de declaração falsa, os responsáveis estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Durante todo o trajeto, segundo informações do Dnit, o transportador deverá informar ao Sistema de Gerenciamento de Autorização Especial de Trânsito a data e o horário do deslocamento inicial e final da viagem. Qualquer interrupção anormal que possa resultar em atraso da viagem deve ser informada.

Definição

A carga indivisível é composta por peças unitárias que costumam ser muito grandes e pesadas. Por isso, exigem um cuidado maior de transporte. Elas não podem ser divididas para serem transportadas. Muito comum pelas rodovias do país serem transportados guindastes, blocos de rochas, toras de madeira, asas de avião, pás eólicas e peças para grandes indústrias.

São consideradas carga indivisível e superdimensionada aquelas que ultrapassam os limites regulamentares de acordo com as normas do Conselho Nacional do Trânsito (Contran). Ou seja, essas peças têm em geral mais de 2,6 metros de largura e 4,4 metros de altura. No comprimento total, possuem mais de 19,8 metros, que é a medida dos caminhões articulados com duas unidades, como caminhão-trator ou semirreboque. As medidas autorizadas são para veículo mais a carga, e não somente a carga.

Pás eólicas

A PRF intensificou a quantidade de escoltas no Nordeste devido ao trânsito constante de pás eólicas nas rodovias federais. As cargas fazem parte da construção de quatro parques de geração de energia renovável na Bahia.

Os equipamentos são produzidos no Complexo do Pecém, no Ceará, e, para chegarem à Bahia, precisam atravessar Estados do Nordeste, inclusive o sertão pernambucano. São mais de mil quilômetros entre a fábrica e as instalações dos parques eólicos. Na Bahia, as escoltas passam pelas BRs 116, 324 e 407.

As pás têm cerca de 80 metros de comprimento, excedendo muito os limites permitidos pelo Contran. Por isso, o transporte rodoviário é um desafio logístico que exige planejamento e infraestrutura.