De novo, o roubo de cargas

A cada edição da Entrevias, uma nova matéria mostra a situação crítica na qual se encontra o trabalhador da estrada com relação à segurança. Dados estatísticos, o trevo do Ibó, no Nordeste, e vários outros assuntos tomam a pauta não só desta publicação quanto da imprensa nacional. E os valores, calculados em prejuízo para o setor de cargas do Brasil, só aumentam. No início do mês de abril, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou uma pesquisa sobre o assunto e revelou que, entre 2011 e 2016, o número de roubos de cargas no país subiu 86%, com o aumento de 22 mil casos a cada ano.

Para chegar à conclusão, a pesquisa avaliou trechos de rodovias considerados perigosos: a BR-116, entre Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro; a SP-330, entre Uberaba e Santos; e a BR-050, entre Brasília e Santos. No ano passado, o prejuízo com os roubos de carga alcançou o recorde de R$ 1,4 bilhão, quase o dobro do registrado em 2011, que foi de R$ 761 milhões.

No total, a perda chegou a R$ 6,1 bilhões em seis anos. O valor, segundo a pesquisa, representa mais de cinco vezes o anunciado pelo governo federal em 2016 para a modernização e a ampliação do sistema penitenciário brasileiro.

No ano passado, um comitê do setor de cargas do Reino Unido classificou o Brasil como a oitava nação mais perigosa em relação ao transporte de cargas. A pesquisa, divulgada aqui, na Entrevias, listou os 57 países onde é mais arriscado trafegar com mercadorias, e o Brasil teve dados comparados a Iraque e Somália, ou seja, países onde há conflito armado.

O prejuízo é em cascata. Resulta em perda de competitividade para as empresas do setor, transferência de custos extras para a sociedade por meio do preço final da mercadoria, perde de arrecadação de impostos pelos Estados, já que as cargas roubadas geralmente são comercializadas clandestinamente, aumento da violência, uma vez que o roubo de cargas é usado para financiar o tráfico de drogas e armas em alguns Estados. O estudo da Firjan ainda cita como efeito negativo os riscos de desabastecimento naquelas localidades que passam a ser evitadas pelas transportadoras ou de a população local se tornar refém do crime organizado.

O ano de 2016 foi crítico na série histórica. A cada 88 veículos constantes no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga, um foi alvo das quadrilhas. O ano registrou 4.056 casos acima de 2015. O crescimento foi puxado, segundo o levantamento, por Rio de Janeiro e São Paulo. Juntos, eles registraram 87,8% das ocorrências de 2016. Minas Gerais, por outro lado, teve queda de 27,1% nas ocorrências no ano passado com relação a 2015.

CAUSAS

Além de apontar os dados, o estudo da federação mostrou os três fatores que contribuíram para o aumento. O primeiro é a maior atuação das organizações criminosas, seguida pela falta de ações mais rigorosas voltadas para a punição de todos os elos dessa cadeia. Em terceiro está a carência de estrutura das forças de segurança diretamente relacionadas ao combate ao roubo de cargas. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, tem apenas 10 mil agentes responsáveis pela segurança de 95 mil km de rodovias federais. E a tendência, conforme o quadro de aposentadoria da instituição, é que a situação piore nos próximos anos.

Para aumentar a repressão, o estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro aponta algumas soluções. Uma delas é aprovar projetos hoje parados no Congresso Nacional que garantiriam um avanço na legislação. Alguns deles são a baixa na inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a proibição de concessão de registro pelo prazo de cinco anos para os estabelecimentos envolvidos em receptação, guarda e comercialização de produtos roubados. “Além disso, é preciso avançar nas medidas que atinjam todos os elos da cadeia, como proibir a comercialização e o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicações, conhecidos como jammers, cujo uso no país é autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)”, relatou a pesquisa.

Outra medida citada é implementar integralmente a Polícia Nacional de Combate ao Furto e ao Roubo de Veículos e Cargas. Uma das propostas da polícia é fortalecer a integração das forças de segurança. O estudo ainda destacou a importância de aumentar a segurança nas fronteiras e nas águas territoriais e de investir na repressão ao comércio de produtos falsificados.

Após a publicação do estudo, a Firjan lançou o Movimento Nacional contra o Roubo de Cargas. A iniciativa propõe ações coordenadas entre os três níveis de governo. “A escalada do roubo de cargas chegou a um nível insustentável e a cifras vergonhosas. Com o aumento dos custos do frete, quem paga a conta não são apenas as empresas, mas também o consumidor. Além disso, o orçamento público é prejudicado com a menor arrecadação de impostos. Por isso, lançamos esse movimento nacional com soluções em benefício da sociedade e de quem produz”, afirmou o presidente da federação, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, durante o lançamento da ação.

Segundo ele, o país deve ter leis mais rigorosas para combater e inibir o roubo de cargas. “É preciso aumentar as ações de repressão e fiscalização, aparelhando as forças policiais para que tenham plenas condições de trabalhar. No mesmo canal por onde passam drogas e armas transitam mercadorias roubadas. Por isso, a necessidade de atenção da sociedade para essa questão”, enfatizou.