De olho nas cargas perigosas

Agentes da ANTT e da PMMG participam de treinamento para melhorar as fiscalizações do transporte rodoviário de produtos perigosos

Segurança / 02 de Abril de 2024 / 0 Comentários

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres e agentes do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de Minas Gerais realizaram, no fim de fevereiro, um curso para aprimorar as fiscalizações do transporte rodoviário de produtos perigos

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Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres e agentes do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de Minas Gerais realizaram, no fim de fevereiro, um curso para aprimorar as fiscalizações do transporte rodoviário de produtos perigosos nas rodovias. Foram cinco dias de treinamento, que aconteceu em Belo Horizonte.

Segundo informações da ANTT, o curso aborda questões teóricas, legais e práticas do transporte rodoviário de produtos perigosos. O objetivo é incentivar que os agentes observem o cumprimento da legislação por parte das transportadoras. O superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da ANTT, Felipe Ricardo Freitas, disse que a ação está sendo feita em todos os Estados para capacitar supervisores regionais dos escritórios da agência para a realização da Operação Carga Segura.
 
A operação conta com a participação de agentes da Polícia Rodoviária. Foram capacitados sete fiscais da ANTT e 43 militares da Polícia Rodoviária de Minas Gerais. Todos os agentes treinados atuam diretamente na execução da fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos.
O transporte de cargas perigosas é regulamentado no Brasil pela agência por meio da Resolução ANTT 5.998/2022. O documento define a classificação dos produtos perigosos e caracteriza como devem ser identificados e embalados, como deve ser a sinalização dos veículos que os transportam e toda a documentação necessária.
 
A classificação dos produtos perigosos é feita conforme o risco que apresentam. Eles podem ser explosivos, como gases comprimidos e liquefeitos, inflamáveis, oxidantes, venenosos, infecciosos, radioativos, corrosivos ou poluentes. Cada uma das classificações abrange produtos que podem representar riscos aos trabalhadores, às instalações físicas e ao meio ambiente. 
 
A legislação diz que a fiscalização pode ser feita pela ANTT e também por qualquer órgão com circunscrição sobre as vias públicas. Os agentes podem lavrar autos de infração e aplicar medidas administrativas previstas nas resoluções que tratam do transporte de produtos perigosos. 
 
A Polícia Rodoviária Federal nas rodovias de responsabilidade federal também faz a fiscalização com base nas resoluções da ANTT. Segundo a ANTT, as fiscalizações têm o objetivo de evitar acidentes, preservar a vida e proteger contra danos ao meio ambiente. Caso alguma irregularidade seja flagrada, há a lavratura da autuação. O motorista ou a empresa podem recorrer seguindo os prazos e os procedimentos para apresentação da defesa da autuação.

 

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