Desacordo na tabela

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu, de forma cautelar, a nova tabela do frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas, divulgada em 18 de julho. A decisão ocorreu quatro dias depois do anúncio dos novos valores, devido à insatisfação da categoria com a medida e à ameaça de greve.

Segundo os caminhoneiros, a resolução da ANTT só trazia a previsão do custo mínimo para o frete. A proposta não incluía a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada.

Para solucionar o problema, representantes dos transportadores rodoviários, autônomos e embarcadores têm feito reuniões com o governo federal para que, juntos, entrem em consenso quanto à nova tabela. Os encontros foram definidos em uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em 24 de julho.

Segundo ele, um novo cálculo que atenda aos anseios do setor será feito. “A grande vantagem é que o acordo gera o engajamento de todas as partes. A partir desse momento, estabeleceremos um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado”, afirmou Freitas.

O ministro explicou que cada segmento deverá fechar o próprio acordo, principalmente para que demandas pontuais de cada um sejam atendidas. Outra proposta é revisar os custos mínimos da tabela a cada seis meses, devendo esses acordos duraram um ano.

Ainda conforme adiantado por Freitas, pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos que, conforme os caminhoneiros, não foram considerados. Ao mesmo tempo, os representantes dos segmentos fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no frete.

Representantes dos caminhoneiros estavam otimistas quanto às negociações. “Apresentamos os números e estamos aguardando que venha o retorno do outro lado o mais breve possível, para que possamos finalizar esse processo”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer.

Até o fechamento desta edição da Entrevias, as negociações ainda não haviam sido concluídas.

Relembre

A Resolução 5.849, de 18 de julho, da ANTT, previa a nova tabela com os valores mínimos dos fretes, calculados segundo estudo desenvolvido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP). No entanto, a medida desagradou aos caminhoneiros, já que, de acordo com eles, alguns pontos não foram devidamente observados.

Em nota divulgada pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) na época, a instituição levantou quatro aspectos “que causaram estranheza quanto aos parâmetros utilizados”.

Um deles se refere ao mesmo cálculo para equipamentos e condições operacionais diferentes; outro, aos valores iguais da contratação do conjunto ou só do cavalo quando se refere à carga geral na linha de equipamentos. O terceiro diz respeito à diferença de deslocamento entre o conjunto e o veículo trator; e o último, à diferença no valor entre carga geral e granel sólido.

“Outro ponto levantado pela CNTA nas audiências públicas e que não foi contemplado pela resolução é a necessidade de ser incluída nas variáveis de cálculo a diária do caminhoneiro, como custos com alimentação e pernoite”, finalizou a confederação na nota. (Com a Agência Brasil)