Descontos para renovar a frota

Um programa temporário de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de duas décadas de uso, bem como de redução de preços de automóveis, foi lançado pelo governo federal em junho e já precisou ser prorrogado e reajustado. A iniciativa, elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Ministério da Fazenda, responsável pelo viés fiscal, oferece descontos diretos ao consumidor.

No caso dos veículos pesados, foram destinados R$ 1 bilhão à aquisição de modelos novos (R$ 700 milhões para as unidades de cargas e R$ 300 milhões para as de passageiros). Para os carros, R$ 800 milhões. Até 28 de junho, os créditos tributários para a venda de caminhões somavam R$ 100 milhões, o correspondente a 14% do total disponível.

Com a medida, o Executivo nacional mira não apenas o aquecimento do mercado automotivo e a manutenção da cadeia produtiva (responsável pela geração de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos) como a circulação de veículos menos poluentes. De acordo com o MDIC, caminhões e ônibus modernos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que deixará de circular. Já os modelos de automóveis que são produzidos desde 2022 têm uma eficiência energética 12% maior do que a dos que eram fabricados cinco anos antes, segundo as metas do Programa Rota 2030, que, em agosto, entrará na segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e híbrida).

Com o programa de descontos em vigor, os caminhões estão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil mais baratos Ð o abatimento ocorre no ato da compra. “O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras”, explicou o MDIC.

Na prática
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus seguiu apenas o critério do preço e em proporção inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada precisa entregar para a sucata um caminhão ou um ônibus com mais de 20 anos de uso, o que deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima utilizada pelas fundições.

Inicialmente, a participação no programa era exclusiva para pessoas físicas, mas, no caso dos caminhões, desde 21 de junho, empresas já podem adquirir veículos com desconto. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar assim que os créditos tributários se esgotarem, conforme salientado pela União.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. (Com a Agência Brasil)