Diálogo permanente

Como desburocratizar o setor de transporte rodoviário de cargas (TRC) no Brasil? A pergunta movimentou as discussões da 34ª Reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, que aconteceu em outubro último na sede do Ministério da Infraestrutura (Minfra), em Brasília (DF). Durante o evento, foram apresentados os principais avanços das discussões realizadas pelo setor neste ano.

O fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível e o programa de saúde para os caminhoneiros foram alguns dos temas discutidos. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o governo federal está apreensivo para destravar os principais gargalos do TRC. “Estamos preocupados com a situação da manutenção da frota. Vamos abrir uma linha de crédito destinada ao autônomo para ajudar nisso. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] está encabeçando esse trabalho, e os bancos públicos também estão ajudando”, disse Freitas.

Outro ponto abordado pelo ministro foi o processo de desburocratização que vem sendo pensado para o segmento. “A gente está preocupado com o excesso de burocracia no transporte, que acaba sendo um campo fértil para o intermediário, o que aumenta o custo e diminui a renda. O governo vem trabalhando para mudar esse cenário”, destacou Freitas.

Os debates reuniram representantes do Executivo nacional, empresários, sindicatos e federações. “Estamos resolvendo problemas antigos, que foram abandonados por mais de 30 anos por outros governos”, disse o presidente do sindicato de Ourinhos (SP), Ariosvaldo Almeida.

Novidade

Durante o fórum, foi anunciado o lançamento de uma nova plataforma, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em conjunto com o Minfra: a InfraBR, cujo objetivo é facilitar a relação dos caminhoneiros com o governo federal. Nela também estarão em transparência ativa todas as informações públicas relativas ao TRC.

O secretário nacional de Transportes Terrestres, general Jamil Megid, ressaltou a importância dos debates e da unificação das informações apresentadas. “Acreditamos que temos tido sucesso e alcançado bons resultados. Estamos empenhados em dar melhores condições de trabalho e de vida a esses trabalhadores. Nosso foco principal é o caminhoneiro autônomo”, afirmou o general.

Megid destacou ainda a importância de o governo manter o diálogo com os caminhoneiros. “Realizamos reuniões participativas ao longo de dois meses e, no fim de cada bimestre, fazemos o Fórum Permanente para alinhar os estudos e procurar soluções que atendam à categoria”, ressaltou.

Durante o evento, os transportadores puderam aderir ao Cartão Caminhoneiro Petrobras. Desenvolvido especialmente para o autônomo, o cartão garante a compra do diesel sem variação de preço por um período de até 30 dias, conforme mostrado pela Entrevias em edições anteriores. O caminhoneiro Vantuir Rodrigues disse que a iniciativa facilita a vida de quem está na estrada. “Com o cartão, poderemos garantir a segurança para trabalhar com tranquilidade e não vamos mais ficar sujeitos à variação dos preços dos combustíveis”, destacou.

Canal de diálogo

Em 29 de outubro, o governo federal publicou a Portaria 4.632/2019, que recria o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito do Minfra. O espaço representa, segundo a pasta, 2,6 milhões de caminhoneiros, 37 mil empresas, 1.500 sindicatos e 75 federações.

O objetivo é que seja um canal de diálogo oficial entre os representantes do TRC do país, reforçando o debate e unificando os esforços entre o governo federal e as entidades de apoio. O fórum, segundo descrito na portaria, terá natureza consultiva e propositiva e será composto pelo Minfra, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de ter representantes da categoria na condição de convidados. Ele será coordenado pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do ministério.

O Fórum TRC, de acordo com a portaria, acontecerá por meio de plenárias e terá coordenação e secretaria-executiva. Durante o plenário, serão feitas as discussões e as proposições de medidas administrativas e técnicas às entidades públicas e privadas do setor. O calendário de reuniões ainda será definido e ocorrerá de fevereiro a novembro de cada ano. A portaria também traz a validação dos entendimentos debatidos e tratados nos fóruns realizados em maio, julho e outubro deste ano.

Débitos

Durante as reuniões feitas no início de outubro, a Caixa Econômica Federal iniciou a campanha “Você no Azul na Estrada”, que oferece descontos de até 90% para a regularização de contratos comerciais com atraso há mais de um ano. “É uma categoria que trabalha muito e, às vezes, não tem oportunidade de parar e ir a um banco conversar sobre as linhas de crédito. Então, eles estão aqui tirando dúvidas em uma ação combinada entre a Caixa e o governo federal para que o caminhão vá até onde os caminhoneiros estão”, afirmou a subsecretária-executiva do banco, Viviane Esse.

A Caixa ainda oferece aos caminhoneiros uma linha de crédito pessoal com taxas de juros menores, que variam de 3,29% a 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta-salário no banco.