Diesel sem desconto

A redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel – negociada pelo governo federal com as lideranças do movimento de caminhoneiros para encerrar a paralisação da categoria, iniciada em 21 de maio deste ano – pode estar com os dias contados e ser encerrada antes mesmo do previsto (fim de dezembro).

Em 23 de novembro, o ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, afirmou que acreditava ter chegado a hora de rever a política de subsídio acordada no meio do ano. Após cerimônia de entrega do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica, no Rio de Janeiro, ele também falou à imprensa que a medida, no entanto, não compete ao MME, mas, sim, à área econômica.

“Olha, eu acho que é chegado o momento de revisar o programa de subsídio. Agora, essa questão é uma atribuição da Fazenda (Ministério), que está acompanhando. Na realidade, o MME é quem fornece os subsídios necessários, mas não tem poderes para fiscalizar o transporte, que é do âmbito do Ministério dos Transportes, enquanto a questão das finanças é com a Receita”, afirmou o ministro.

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, acredita que o acordo feito com os grevistas há aproximadamente seis meses possa ser findado com antecedência, aproveitando-se a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Momento oportuno

Também presente na cerimônia da ANP, Oddone foi categórico ao confirmar que essa seria uma boa oportunidade para encerrar a subvenção ao combustível: “Mas essa é uma decisão política. O que aconteceu no passado: o diesel caiu 23 centavos, mas a opção tomada foi de manter o acordo. A mesma situação está se repetindo agora, em novembro. Resta tomar a decisão: se nada for feito, mantém-se o programa ou se vai fazer uma atenuação – não se baixa o preço e se espera dezembro. Mas eu acredito que seja uma oportunidade muito boa e que a gente deva aproveitar o momento”.

Ainda de acordo com o diretor-geral da agência, o subsídio já foi praticamente zerado na maior parte do Brasil. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, continua havendo uma defasagem, mas de alguns centavos pelo litro do diesel.

Mudanças

Dos R$ 0,46 reduzidos no preço do combustível nas refinarias, R$ 0,16 foram obtidos por meio da queda de tributos, enquanto a diferença de R$ 0,30 entrou no cálculo por meio de subvenção.

Em 7 de novembro, o ministro de Minas e Energia já havia informado que o governo analisava uma maneira de fazer a transição do programa de subvenção do óleo diesel.

“O Ministério da Fazenda está vendo, porque isso é uma questão tributária. Então, está vendo como acaba esse subsídio, porque esse é o acordo, mas de uma maneira tal que não prejudique ninguém. Acho que há possibilidade, porque o preço está permitindo que se monte uma estratégia de trabalhar no sentido de que o impacto seja absorvido”, explicou Moreira Franco.

A redução no preço do litro do diesel foi uma das maiores exigências durante a paralisação dos caminhoneiros, que estacionaram os veículos nas estradas e deixaram de distribuir mercadorias em todo o país, o que resultou em um desabastecimento de vários itens, como alimentos e combustíveis. (Com a Agência Brasil)