Drogômetros a caminho

O governo federal vai começar a testar drogômetros nas estradas de todo o país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou um edital para a seleção de equipamentos de detecção do uso de entorpecentes para serem utilizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Segundo o edital, os aparelhos deverão ser fornecidos gratuitamente pelas empresas e conseguirão detectar oito substâncias: maconha, cocaína, anfetamina, metanfetamina, anfepramona, femproporex, clobenzorex e metilenodioximetanfetamina. As empresas precisam apresentar estudos que confirmem a sensibilidade de, no mínimo, 75% nos usuários que estiverem conduzindo veículos após o consumo dessas drogas.

De acordo com o MJSP, os equipamentos devem ser portáteis e captar a presença das substâncias psicoativas por meio de amostras de saliva. Os testes serão feitos ao longo deste ano nas rodovias federais. Durante esse período, o motorista deverá autorizar a coleta como voluntário e não estará sujeito a sanções.

O artigo 165 do Código de Trânsito de Brasileiro considera uma infração gravíssima o ato de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência, bem como a recusa à realização de testes capazes de identificar o uso delas.

O ministério informou que, após o período experimental, os equipamentos serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Na sequência, eles serão adotados para fiscalização permanente nas rodovias federais.

Lei Seca

A Lei Seca – 11.705 – está em vigor no Brasil há 12 anos. O autor do projeto que tramitou no Congresso, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), comentou no ano passado que o texto provocou uma grande mudança de comportamento na sociedade, mas a guerra contra os acidentes causados por embriaguez ao volante ainda não está vencida.

Segundo o parlamentar, a legislação já pune quem dirige alcoolizado e sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. Portanto, não será preciso alterar as regras caso o drogômetro seja realmente adotado. “Não há necessidade de mudança na lei. Faltam apenas aparelhos testados e aprovados pelos órgãos competentes, como já existem em outros países”, afirmou o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Leal acompanhou os estudos de quatro equipamentos capazes de verificar a presença de entorpecentes, realizados em 2019 pela Senad em parceria com o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS). Eles têm uma tecnologia semelhante à dos que serão testados nas estradas.

Os estudos identificaram que três aparelhos apresentaram um desempenho superior a 80% nas análises, atendendo às recomendações internacionais. Os resultados divulgados à comunidade científica no ano passado ainda mostraram que 20% dos motoristas voluntários que participaram dos testes tiveram a presença de substâncias psicoativas detectada. A coleta do fluido oral levou, em média, dois minutos e 38 segundos, e a análise do material, menos de seis minutos.

Em 2019, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal também realizou testes com drogômetros. No caso do Detran-DF, o aparelho captava a digital do condutor e conseguia identificar 15 tipos de drogas, entre elas crack, cocaína e ecstasy. Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do DF, Francisco Saraiva, 48% das pessoas que morreram no trânsito em 2018 no Distrito Federal haviam consumido álcool ou outras drogas. (Com a Agência Brasil)