Em busca de soluções para a BR-040

A situação crítica da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete foi o tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no município da região Central do Estado no último mês. Com o apoio do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), o encontro reuniu instituições públicas, empresas privadas e população para discutir e buscar soluções para a rodovia.

Os prefeitos de Lafaiete, Mário Marcus Leão Dutra (DEM), e de Entre Rios de Minas, José Walter Resende Aguiar (PSB), que preside o consórcio, chamaram a atenção para a importância da participação do MPMG nesse debate, ressaltando que não é possível esperar a adoção de medidas quando vidas já estão sendo perdidas diariamente em razão das condições viárias.

Já o consultor do Codap Crispim Ribeiro fez uma apresentação técnica do cenário atual da via, destacando o alto número de acidentes (inclusive com vítimas), e apontou o alargamento de pontes e viadutos como uma das prioridades. Além disso, Ribeiro demonstrou preocupação com a manutenção da BR-040 e o atendimento aos usuários após o fim do contrato de concessão - previsto para agosto próximo - já que a concessionária Via 040 manifestou desinteresse em manter a concessão da rodovia.

As questões apontadas pelo consultor também foram frisadas por outros participantes da audiência pública, que ainda falaram dos danos à saúde provocados pela poeira e dos danos materiais causados a veículos e imóveis às margens da rodovia, da falta de fiscalização, da necessidade de se criar uma via exclusiva para o escoamento do minério extraído na região, da urgência da duplicação, da preocupação com o próximo modelo de concessão e com a tarifa de pedágio.

Cerca de 200 pessoas participaram do debate, incluindo gestores municipais de várias cidades da região Central, autoridades civis e militares. Depois de ouvir as ponderações de dezenas de presentes, o diretor de relações institucionais da Via 040, Frederico Souza, apresentou estatísticas de acidentes por trecho da estrada e falou sobre ações da concessionária para reduzir o problema.

Em suas considerações finais, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, concluiu que, diante dos relatos, foi possível constatar que há problemas pontuais e locais, bem como outros que exigem soluções amplas, envolvendo muitos agentes. Segundo Soares Júnior, a proposta é somar esforços para encontrar soluções para os problemas apresentados durante o encontro.

Também participaram da audiência pública o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida, a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Alexandre de Castro Leal, o diretor de relações institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís de Souza, e o deputado federal Padre João (PT-MG).