Exploração sexual tem endereço

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Orga­nização Internacional do Trabalho (OIT), Childhood Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repú­blica e, neste ano, com o Ministério Público do Trabalho, apresenta o sexto mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras.

Nesta edição, realizada entre 2013 e 2014, identificou-se um total de 1.969 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas. Desse total, 566 foram considerados pontos críticos; 538, com alto risco; 555, com médio risco; e, por fim, 310 pontos foram avaliados como de baixo risco.

“Nos últimos seis anos, o diagnóstico mostra uma progressiva redução dos pontos considerados críticos nas rodovias federais. Se comparado com o último, apresentou diminuição de 28,7% nos pontos críticos. Considerados os seis anos de levantamento, essa redução sobe para 40%”, destaca a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, Marcia Freitas Vieira.

A redução pode estar relacionada à soma de esforços, en­gajamento dos diversos setores e atuação preventiva nas rodo­vias federais. Para Márcia, esses números refletem não apenas as ações repressivas da PRF, mas também o maciço investimento em capacitação dos policiais e sensibilização dos motoristas e cida­dãos que circulam nas rodovias.

Comparada à edição anterior de 2011/2012, houve ainda um aumento de 9% do número total de pontos mapeados. Esse cres­cimento é percebido de forma positiva pela PRF e parceiros, em razão do investimento, ao longo dos últimos anos, em treinamen­tos dos policiais rodoviários. Pontos que antes não eram vistos como problemáticos hoje são identificados.

CLASSIFICAÇÃO

O Sudeste foi apontado como a região com mais pontos de vulnerabilidade, com 494 áreas mapeadas. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 475 pontos propícios à exploração se­xual de crianças e adolescentes, seguido das regiões Sul (448), Centro-Oeste (392) e Norte (160). Minas Gerais, Bahia e Pará li­deram na quantidade absoluta de pontos críticos ou de alto risco.

Minas Gerais registrou, no período avaliado, 313 pontos, 24% a mais se comparado a 2011/2012. A representante da PRF explica que é preciso levar em consideração que o Estado tem a segunda malha rodoviária federal do país, de modo que, proporcionalmente, os pontos ficam mais diluídos ao longo dos quilômetros de estradas.

Do total de pontos de risco de exploração sexual mapeados, 1.121 pontos forneceram respostas à origem e gênero das crianças e adolescentes. Desses, 428 pontos (38%) indicaram que a vítima era originária de outra localidade, ou seja, poderia estar em situação de tráfico de pessoas. E, entre os 448 pontos com registro de crian­ças e adolescentes em situação de exploração sexual, identificou-se que 69% era do sexo feminino, 22% transgêneros e 9% do sexo masculino.

CRIME CONTRA A INFÂNCIA

A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma grave vio­lação dos direitos humanos, que causa um sofrimento muito grande às vítimas, deixando sequelas que serão levadas para a vida toda. Márcia conta que um estudo recente aponta que cerca de 90% das meninas e meninos explorados têm vontade de morrer.

Visando contribuir para proteção de crianças e adolescentes, os motoristas são fundamentais na cadeia de combate à exploração sexual. Por atuarem em todo o país, tornam-se vigias do crime e podem comunicar os abusos por meio do número 100: disque­-denúncia nacional que recebe informações anônimas e gratuitamente de qualquer parte do Brasil.

Outro meio de comunicação é o novo aplicativo para iPhone ou celular com sistema Android criado para facilitar denúncias e infor­mar sobre violência contra crianças e adolescentes. Basta baixá-lo pela App Store e pelo Google Play que o usuário fará parte de uma grande rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

“Os desafios giram em torno do tamanho do país, que demanda atenção ao longo de milhares de quilômetros de rodovias. Ademais, é fundamental investir em capacitação e no fortalecimento da rede de acolhimento e encaminhamento das vítimas resgatadas, para que não retornem às mesmas condições”, ressalta Márcia.

DIAGNÓSTICO

O projeto Mapear foi criado há 12 anos e busca ampliar e for­talecer ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no território brasileiro, por meio da identificação e atualização dos pontos vulneráveis ao longo das rodovias federais no país. Em 2009, a Childhood Brasil propôs à PRF a adoção de critérios e indicadores de vulnerabilidade que permitissem maior grau de consistência dos dados colhidos nas rodovias, garantindo maior eficiência nas ações de prevenção. O objetivo do projeto é, sobretudo, subsidiar o desenvolvimento de ações preventivas e de proteção à infância.

São considerados pontos vulneráveis ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da polícia rodoviária federal encontram características – presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica – que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.