Enquanto dezenas de cidades são reconstruídas, o Rio Grande do Sul está tentando retomar suas atividades e voltar à normalidade. Mas o alerta deixado pela catástrofe que atingiu o Estado em abril deste ano foi de que poucos municípios brasileiros têm algum tipo de prevenção contra tragédias climáticas. Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) mostra que 94% das cidades do país não estão preparadas de forma suficiente caso sejam atingidas por eventos climáticos.
O instituto analisa 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações, deslizamentos de encostas, entre outros. O alvo de análise foram o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo dos municípios. Também foi observado se existe alguma lei específica descrevendo medidas de combate às tragédias climáticas, ou algum plano com medidas preventivas para redução de riscos.
Outros dispositivos importantes analisados pelo instituto são a existência de mapas de áreas de risco e vulneráveis, programas habitacionais de realocação da população que vive em áreas de risco e planos de contingência.
O estudo foi feito com base na edição 2020 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são públicos e foram coletados por meio de questionários enviados aos municípios.
As cidades foram destacadas entre aquelas que têm menos de 20% das estratégias, as que possuem entre 20% e 49%, aquelas que têm entre 50% e 79% e as que têm mais de 80% das estratégias.
Rio Grande do Sul
No caso do Rio Grande do Sul, Estado atingido pelo grande volume de chuvas, a situação mapeada foi preocupante. Em março e abril, devido à catástrofe ambiental, diversas cidades ficaram submersas, e mais de 600 mil pessoas tiveram que sair de suas de casas, muitas delas destruídas por conta da força das águas. Foram mais de 160 mortes, e pessoas ainda estão desaparecidas.
Segundo o estudo, das 497 cidades gaúchas, 304 têm menos de 20% das estratégias de contingenciamento em caso de catástrofes e eventos ambientais. A capital Porto Alegre teve melhor desempenho no mapeamento: 44% das medidas foram encontradas. Em todo o Estado, apenas Itatiba do Sul alcançou 80%.
Recentemente, a lei estadual vigente no Rio Grande do Sul foi alvo de questionamentos por parte de especialistas em meio ambiente. Em entrevista à Agência Brasil, o professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gonçalo Ferraz, disse que as leis atuais facilitam as alterações no uso do solo. “Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, avaliou.
A atual lei, segundo pesquisadores, facilita o uso do solo sem cuidados preventivos, em especial às margens dos rios. Asseguram também que a legislação é permissiva com a supressão da vegetação e flexibiliza os licenciamentos.
Jamilson Martins, voluntário que atuou no Rio Grande do Sul e responsável pelo projeto Vida na Estrada, em Florianópolis, contou que as cidades têm um histórico de inundações e pouca política de prevenção funcionando efetivamente. “Só não foi uma tragédia dez vezes maior porque os moradores se mobilizaram rapidamente, usaram barcos, jet-sky, mas o Exército, os bombeiros, ou seja, os agentes de segurança dos municípios, estavam despreparados”, afirmou. (Com Agência Brasil)
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