Ficou mais caro

ANTT aprova ajuste das tarifas básicas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A e da Arteris Fernão Dias

Estradas / 04 de Fevereiro de 2025 / 0 Comentários

Ao menos duas concessionárias de rodovias federais tiveram o reajuste da tarifa básica de pedágio (TBP) aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no fim do ano passado: a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A e a Arteris Fern

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Ao menos duas concessionárias de rodovias federais tiveram o reajuste da tarifa básica de pedágio (TBP) aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no fim do ano passado: a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A e a Arteris Fernão Dias.

No caso da primeira, a tarifa passou para R$ 9,60 nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR-153/SP, na divisa de Minas Gerais com São Paulo até a divisa de São Paulo com o Paraná. 
A aprovação da 16ª revisão ordinária, da 16ª e da 17ª revisão extraordinária e o reajuste da tarifa foram publicados na edição de 20 de dezembro último do “Diário Oficial da União”. A agência também autorizou a celebração de um termo aditivo ao contrato da Transbrasiliana com o objetivo de incluir obras de duplicação nos lotes 1 e 3 da BR-153/SP.
“As novas tarifas devem entrar em vigor somente após a assinatura do termo aditivo. Dessa forma, a concessionária fica autorizada a implementar as novas tarifas nas praças de pedágio à 0h do segundo dia subsequente à publicação do extrato do termo aditivo, devendo a concessionária dar ampla publicidade aos novos valores cobrados”, destaca a ANTT.
 
Fernão Dias
Em relação à Arteris, a 17ª revisão ordinária e o reajuste da TBP foram aprovados em 19 de dezembro de 2024 e entraram em vigor à 0h do dia 21 do mesmo mês. Com a decisão, a tarifa para veículos da categoria 1 (automóveis de passeio) foi ajustada de R$ 2,90 para R$ 3,00 nas praças de pedágio de Mairiporã e Vargem, em São Paulo; e Cambuí, São Gonçalo do Sapucaí, Carmo da Cachoeira, Santo Antônio do Amparo, Carmópolis de Minas e Itatiaiuçu, em Minas.
De acordo com a ANTT, o reajuste levou em consideração três fatores: revisões ordinária e extraordinária (houve um acréscimo total de 1,28% e 1,69%, respectivamente, sobre a tarifa ajustada anteriormente); correção inflacionária (foi aplicado um reajuste correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no período, equivalente a 4,99%); e desconto de reequilíbrio (um desconto técnico de 34,6738% foi aplicado sobre a tarifa calculada do contrato, com base no reequilíbrio econômico-financeiro aprovado).
“A BR-381, conhecida como Rodovia Fernão Dias, é uma das principais conexões entre São Paulo e Belo Horizonte, sendo fundamental para o transporte de cargas e passageiros. O reajuste reflete o compromisso da ANTT em garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, assegurando que os serviços prestados pela concessionária mantenham os padrões de qualidade e segurança estabelecidos”, alega a agência.
A ANTT ressalta ainda que a revisão tarifária é um instrumento regulatório essencial para garantir a sustentabilidade dos contratos de concessão. “O objetivo é manter a transparência e o equilíbrio contratual, proporcionando benefícios tanto para os usuários quanto para os operadores do sistema rodoviário federal”.

 

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