Força máxima em prol do mínimo

Na luta por uma política de preços mínimos para o frete graneleiro no Brasil, membros do Movimento dos Transportadores de Grãos estão articulando uma nova paralisação para chamar a atenção das autoridades políticas e exigir, novamente, melhores condições de trabalho para o setor, reivindicação que se tornou mais contundente nos últimos dois anos. No início de 2017, caminhoneiros autônomos, empregados e empresários fecharam a BR-364, em Rondonópolis, no Mato Grosso, por cinco dias. Desta vez, a proposta do grupo é reunir lideranças de todos os Estados em Brasília e propor uma manifestação em rodovias de todo o país. A data da reunião, no entanto, ainda não havia sido definida até o fechamento desta edição.

“A situação não pode ficar como está. O transporte (a granel) pede socorro para que os profissionais consigam manter o que têm. Aqui (Mato Grosso), o aumento do frete foi antecipado, mas já baixou muito de novo e antes da hora. Isso está matando o transportador pequeno, como costumamos dizer. E olha que estamos em plena safra. Então, imagina quando vier a entressafra”, avalia Gilmar Marinho Carvalho, o Bill, membro do Movimento dos Transportadores de Grãos (MTG) e do Grupo dos 12, criado para levar até os políticos da capital federal as demandas do segmento.

De acordo com Bill, o frete de grãos na região de Rondonópolis está, atualmente, na faixa dos R$ 80 a tonelada. Segundo ele, porém, o valor ideal seria de, pelo menos, R$ 105. “Isso para cobrir os custos dos transportadores. Não estamos nem falando em lucro. Não queremos uma tabela para o transporte, mas, sim, um piso”, afirma o representante do MTG, que se queixa também da precariedade das estradas nacionais, o que encarece e dificulta ainda mais o trabalho dos profissionais do setor.

 Projeto em tramitação

Há dois anos tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 528/2015, de autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR), que propõe uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas (TRC) no país. A mudança legislativa determina que, nos meses de janeiro e julho – com vencimento sempre no dia 20 de cada mês –, o Ministério dos Transportes regulamente, com base em proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o piso referente ao quilômetro rodado na realização de fretes por eixo carregado. O descumprimento da determinação implicará penalidades a serem definidas em julgamento.

Conforme consta no PL, a estipulação dos valores mais baixos deverá ser feita com a participação de sindicatos de empresas de TRC, transportadores autônomos e cooperativas. A definição dos preços precisará, também, levar em consideração, sobretudo, a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete.

Em dezembro de 2016, caminhoneiros autônomos e frotistas de Minas Gerais juntaram-se a profissionais de outros Estados, a exemplo do Mato Grosso e do Paraná, para realizarem uma carreata em Brasília e pressionarem pela aprovação do PL 528. No mesmo mês, o texto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara após receber parecer favorável do deputado José Stédille (PSB-RS). “No desespero, o trabalhador se vê forçado a se submeter aos valores predatórios que o mercado impõe. Há, assim, que se estabelecer uma tabela de preços mínimos, específica para cada tipo de carga, conforme propõe o autor”, disse Stédille na ocasião. O projeto, que tem caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

De acordo com o MTG, a aprovação do texto é a última esperança de recuperação para o setor, que já não consegue mais arcar com os gastos de operação do TRC. “Hoje, transportadores do Brasil inteiro estão concentrados aqui, na região, para fazerem viagens que mal cobrem as despesas deles, mas muitos têm famílias e precisam colocar comida na mesa. Então, sujeitam-se a isso. Se não conseguirmos o PL 528, muito transportador vai falir”, conclui Bill.