Frente pelo transporte

O vice-presidente é o deputado federal Diego Andrado (PSD-MG). Juntos, os dois vão atuar para estabelecer mediação entre o Congresso e o Executivo para o desenvolvimento de obras de infraestrutura e o aprimoramento da legislação federal no setor.

Segundo o senador Wellington Fagundes, no Brasil há um grande desafio que é elevar os investimentos públicos e privados em projetos que ampliem a oferta de infraestrutura rodoviária, ferroviária, aeroportuária, portuária, energética, de armazenagem, mobilidade e telecomunicações, para assegurar o aumento da produtividade e da competitividade da economia. 

 

“Nesse contexto, promover e assegurar um ambiente de segurança jurídica e de melhoria regulatória do setor de infraestrutura é fundamental. Por isso, tivemos a alegria de relançar a Frente Parlamentar Frenlogi no Congresso Nacional com o apoio de 320 parlamentares, para a 57ª legislatura, de 2023 a 2027, constituída politicamente para agir, articular e atuar com cinco objetivos principais”, afirmou.
 

Os objetivos são: promover, fomentar, desenvolver e instituir novos marcos legais; fomentar e instituir um ambiente de “segurança jurídica” para os contratos e investimentos em concessões, PPPs e autorizações que foram outorgadas na área de infraestrutura e operações rodoviárias, ferroviárias, portuárias, aeroviárias, de mobilidade urbana, saneamento, comunicação e energia; incentivar a concorrência, a estabilidade regulatória e a eficiência na exploração e na prestação de serviços de infraestrutura e logística; promover um ambiente que amplie os programas de investimentos públicos e privados em infraestrutura com maior oferta de empregos e renda para a população; fomentar um ambiente legal que vise assegurar a modicidade tarifária, o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos de investimentos e a qualidade da prestação dos serviços aos usuários e consumidores.
 

O deputado federal Diego Andrade disse que o significado do relançamento da frente é unir todos os deputados e senadores que lutam por uma infraestrutura melhor. “Por isso, o relançamento da frente é importante no sentido de unir forças, e a gente espera com isso seguir mantendo forte esse segmento e levar ainda mais resultados para o país”, afirmou.

 

Ações
Os deputados detalharam as primeiras ações da frente parlamentar. Segundo Diego Andrade, os trabalhos já começaram na PEC da Transição com a ajuda do senador Alexandre Silveira, hoje ministro de Minas e Energia. “Inserimos um dispositivo que permitia verba maior para a manutenção de rodovias, passando de R$ 260 milhões para R$ 1,6 bilhão. Um crescimento significativo com articulação do senador Alexandre e nossa com os demais deputados da Câmara para garantir aprovação e os recursos para as rodovias. A gente espera, agora, que o ministro dos Transportes, Renan Filho, dê seguimento nessa ação e isso resulte em estradas melhores”, afirmou.

Já para Wellington Fagundes, é importante trabalhar para criar o ambiente necessário e dar continuidade às ações. “Sempre é bom lembrar o que já fizemos. A Frenlogi trabalhou recentemente no Congresso Nacional na aprovação: do novo marco legal das Ferrovias; da Lei da BR do Mar e Reporto; da Lei dos Caminhoneiros e dos Transportadores de Cargas; entre outras. Neste momento, estamos debatendo a Nova Regra Fiscal e a Reforma Tributária contida nas PECs 110 e 45 que tramitam no Congresso Nacional e que hoje são prioridade”, afirmou o senador.

 

“No setor de concessões rodoviárias, temos mais de 5.000 km de rodovias que foram devolvidos à agência reguladora, e estão em curso estudos para relicitação, todas com características operacionais de trafegabilidade de serem o principal “corredor de transportes” de suas regiões. Temos atuado para que o governo federal, promovedor de política de Estado, planeje a ligação entre os principais corredores rodoviários com ferrovias e hidrovias, que chegam até os portos brasileiros, para que possamos ter uma logística eficiente e com menor custo. Com essas premissas e perspectivas, nós, da Frenlogi, temos atuado no Congresso Nacional”, complementou.