Governo federal dá o start em novas concessões

Representantes do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tiveram a primeira reunião, em setembro, com integrantes do consórcio Logit-ATP-QM-JGP, encarregado de realizar os estudos para a concessão de 5.348 km de rodovias federais que passam por 11 Estados brasileiros.

Segundo o titular do Minfra, Tarcísio Gomes de Freitas, a BR-364/MT/RO, a BR-364/060/MT/GO, a BR-232/PE e a BR-116/290/RS são as prioridades do governo federal nesse processo por serem corredores logísticos estratégicos no escoamento da produção nacional – tanto de commodities quanto de produtos manufaturados nos mercados interno e externo.

“Temos que colocar cada projeto de pé e dentro do prazo, mas alguns eu vou cobrar para que sejam solucionados de forma mais célere, porque algumas rodovias incluídas precisam de soluções urgentes”, disse o ministro.

Projeções

A previsão é que os estudos de concessão estejam prontos até março do ano que vem e que os leilões ocorram em 2022. A estimativa do Minfra é que as vias contempladas recebam cerca de R$ 30 milhões em investimentos. De acordo com a pasta, a transferência da gestão das BRs para a iniciativa privada deve não apenas melhorar a qualidade delas como contribuir para a redução de acidentes no país e para a diminuição de gastos da União com a manutenção da malha rodoviária, favorecendo o equilíbrio fiscal.

“Quando nós trabalhamos com concessão de rodovias, lidamos com usuários. Boa parte deles é composta de caminhoneiros, que tanto precisam do serviço. Temos a obrigação de atender o país e trabalhar pelo povo. A nossa missão é não perder o senso de urgência para transformar o Brasil”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Estudos

O consórcio responsável pela consultoria das concessões é formado por Logit Engenharia Consultiva Ltda., Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda., Queiroz Maluf Sociedade de Advogados e JGP Consultoria e Participações Ltda., vencedores de um processo seletivo promovido pelo BNDES para a realização do projeto, que compreende serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização das rodovias.

O trabalho envolverá atividades como estudos de demanda, engenharia, análises socioambientais, indicação de melhorias e inovações no setor rodoviário, análise jurídica, avaliação econômico-financeira, elaboração de minuta de edital e apoio às audiências públicas, conforme informado pelo Minfra.

Serão objetos do estudo, supervisionado pelo BNDES, 12 trechos rodoviários, sendo o maior deles na BR-101, entre Feira de Santana (BA) e Natal (RN), com 1.045 km. Além da Bahia e do Rio Grande do Norte, as rodovias passam por Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

Inicialmente, a previsão do governo federal era conceder 15 trechos rodoviários em 13 Estados brasileiros, totalizando 7.213 km, como mostrou a Entrevias na edição de julho passado. No entanto, depois da fase inicial de análise de pré-viabilidade, o número de lotes a ser leiloado foi reduzido.