Imposto zerado

O valor do combustível na bomba pode baratear novamente. A Medida Provisória 1.175, que criou o programa de descontos para compra de veículos novos, perdeu a validade no início de outubro. Por isso, os tributos que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados. 

Conforme foi publicado na Agência Brasil, o governo federal decidiu, em janeiro, manter zerada até dezembro a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha.

A desoneração, no entanto, foi revertida para custear o programa para compra de veículos novos, no caso dos caminhões, com foco na renovação da frota. A MP 1.175 criou o programa de incentivos e, com a vigência de quatro meses a partir de junho, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos. O programa previa a compra de caminhões, vans e carros de passeio.

No fim de junho, o governo editou uma nova MP - 1.178 Ð elevando a oneração em mais R$ 0,03, chegando a R$ 0,14 por litro do diesel. Isso porque o programa foi acrescido em R$ 300 milhões para conceder descontos extras a carros populares, que tiveram alta demanda.

Segundo informações da Receita Federal, as duas MPs perderam o efeito, tanto a 1.178 quanto a 1.175. Portanto, volta a se aplicar o disposto no artigo 3º da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. “Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel”, informou em nota a Receita.

Sobra
O programa de incentivo à compra de veículos novos permitia a aquisição de caminhões após a entrega de caminhões antigos para reciclagem. O objetivo, no caso, dos veículos pesados, era renovar a frota que trafega pelas rodovias. O valor total liberado para compra de caminhões e ônibus pelo programa foi de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

No entanto, segundo informações publicadas na Agência Brasil, foram usados, até o momento, R$ 100 milhões para compra de caminhões e R$ 140 milhões para compra de ônibus e vans. 

Ao entregar o veículo com idade superior a 20 anos para reciclagem, o interessado poderia comprar outro caminhão na mesma categoria ou de categoria inferior com descontos que variaram entre R$ 33.600 e R$ 80.300.
Segundo informações da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), cerca de 400 caminhões e ônibus foram vendidos com os descontos oferecidos pela MP.

No caso dos veículos de passeio, o programa foi encerrado em julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis. O balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostrou que foram vendidos 125 mil veículos leves com descontos entre R$ 2.000 e R$ 5.000. (Com Agência Brasil)