Investidores privados a caminho

Representantes do setor de transportes em Minas Gerais receberam com entusiasmo o anúncio do governo federal de um pacote de concessões e privatizações que contempla 34 projetos relacionados também a energia e a saneamento. Entre as propostas estão a concessão de quatro aeroportos brasileiros, além de rodovias, ferrovias e terminais portuários, e a licitação de áreas para a exploração de petróleo e gás.

A divulgação dos planejamentos, que integram o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) – o qual está inserido no projeto Crescer –, foi feita pelo presidente Michel Temer (PMDB) no mês passado, no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a maior parte dos leilões ocorra já no próximo ano e que o restante aconteça até o primeiro semestre de 2018.

De acordo com o diretor-secretário do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg), Ulisses Martins, a sociedade brasileira e, especialmente, o mercado ansiavam por investimentos vigorosos em infraestrutura há muito tempo.

“Agora, ao comunicar um pacote de possibilidades, (o governo) o faz abrindo e assegurando uma evolução, principalmente na questão da segurança jurídica e da própria economia, flexibilizando taxas de retornos de investimentos”, avalia Martins, garantindo que, “no momento, a notícia foi bem-recebida”.

Segundo ele, deficiências na gestão pública vinham contribuindo para a postergação da adoção de medidas que atraíssem a iniciativa privada e possíveis investidores, resultando no atraso das soluções de problemas estruturais. “Em especial, as soluções de logística, que envolvem rodovias, portos, aeroportos, ferrovias. Faltava segurança jurídica em torno dos contratos, que são de longuíssimos prazos”, afirma o diretor.

Para Raimundo Fernandes, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Centro-Oeste Mineiro (Setcom), o investimento em infraestrutura é fator chave para o pleno desenvolvimento da atividade transportadora. "Melhores estradas proporcionam segurança aos usuários, menor desgaste de veículos e, consequentemente, otimização de recursos. Em um momento de adversidade econômica, a iniciativa é bem vista, mas tenho a impressão que seu real impacto será de longo prazo. Por isso, precisamos também de projetos a serem implementados neste momento para retomada da atividade econômica."

CRONOGRAMA

Inicialmente, o governo federal havia anunciado 25 projetos previstos pelo PPI. No mesmo dia, porém, o número foi corrigido para os atuais 34. Nos três últimos meses deste ano, já devem ser publicados os editais de concessão dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador e dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e de trigo do Rio de Janeiro.

Os editais das demais concessões deverão ser divulgados a partir do ano que vem. Embora a expectativa seja grande com relação projetos, Ulisses Martins considera viável o prazo estipulado para que as propostas saiam do papel.

“São investimentos milionários, que vão exigir um tempo maior para se vencerem questões econômicas, jurídicas e financeiras. Queremos que venham o mais cedo possível os investimentos, mas, ainda que a confiança tenha aumentado, e esperamos que aumente cada dia mais, é necessário que haja um período maior para análises, assinaturas, instalação de canteiros de obras. Se demorar de seis a 18 meses, não creio que seja tempo demais”, diz.

Conforme anunciaram o presidente Michel Temer e o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, o projeto Crescer objetiva melhorar a qualidade dos serviços prestados, além de gerar empregos e promover a retomada do crescimento econômico no país. “Que a gente aguarde com as devidas paciência e confiança esse futuro que se avizinha”, conclui Martins. (Com informações da Agência Brasil)

Concessões previstas pelo PPI/Projeto Crescer

 Aeroporto de Porto Alegre

 Aeroporto de Salvador

 Aeroporto de Florianópolis

 Aeroporto de Fortaleza

 Terminais de combustíveis de Santarém (PA)

 Terminal de trigo do Rio de Janeiro

 Trecho das BRs 364/365, entre Goiás e Minas Gerais

 Trecho das BRs 101/116/290/386, no Rio Grande do Sul

 Ferrovia Norte-Sul

 Ferrovia Ferrogrão

 Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)

 Hidrelétrica de São Simão, na divisa de Minas Gerais com Goiás

 Hidrelétrica de Miranda (MG)

 Hidrelétrica de Volta Grande (MG)

 Hidrelétrica de Pery (SC)

 Hidrelétrica de Agro Trafo (SC)

 4ª rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural

 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo
e gás natural sob o regime de concessão

 2ª rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha de produção

 Mina de fosfato de Miriri, entre Paraíba e Pernambuco

 Mina de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO)

 Mina de carvão em Candiota (RS)

 Mina de cobre em Bom Jardim de Goiás (GO)

Venda de distribuidoras e companhias de saneamento:

 Companha de Eletricidade do Acre (AC)

 Amazonas Distribuidora de Energia (AM)

 Boa Vista Energia (RR)

 Companhia Energética de Alagoas (AL)

 Companhia Energética do Piauí (PI)

 Centrais Elétricas de Rondônia (RO)

 Companhia Estadual de Águas e Esgotos (RJ)

 Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (RO)

 Companhia de Saneamento do Pará (PA)

 Celg Distribuição (Goiás)

 Lotex – empresa da Caixa responsável pelo serviço de loteria instantânea