Leilão emperrado

Quem trafega pela BR-381 entre Minas Gerais e o Espírito Santo não vê a hora de desfrutar de uma estrada duplicada e mais segura. Para isso acontecer, porém, é necessário que o trecho em obras seja concedido à iniciativa privada. O último leilão estava marcado para o fim de fevereiro de 2022, mas foi adiado pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra); pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo monitoramento das obras de duplicação; e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em 17 de fevereiro, o edital foi suspenso pela ANTT para ser atualizado e contemplar novos investimentos, segundo o Minfra. No comunicado, a pasta informou que “o processo licitatório referente ao edital de concessão da BR-381/262/MG/ES será remodelado para garantir investimentos robustos, com tarifas justas e mecanismos modernos que contemplem todas as obras do trecho”. A decisão foi votada em uma reunião da diretoria colegiada da ANTT.

O Minfra destacou que o projeto é prioritário para o governo federal e que “o sistema rodoviário representa um importante papel dentro do complexo viário brasileiro”. “O modelo será aprimorado e adaptado nos próximos meses, a exemplo do que ocorreu anteriormente, quando foram adicionados mecanismos para mitigação de riscos”, completou o ministério por meio do comunicado.

Especialistas que acompanham o desenrolar da duplicação e da concessão da BR-381, conhecida como “rodovia da morte”, já haviam sinalizado o risco de haver um leilão vazio, sem o interesse de nenhum consórcio. Isso porque os investimentos pós-concessão são altos e, consequentemente, elevariam as tarifas de pedágio, inviabilizando o contrato.

“Os técnicos do Ministério da Infraestrutura seguem debruçados no estudo para garantir um leilão bem-sucedido e compatível com o ativo. O governo federal trabalha também para que as tarifas praticadas pela futura concessionária sejam justas para todos os setores, em especial os usuários das rodovias”, frisou a pasta em uma nota emitida no dia do cancelamento do pregão.

Perspectivas

Em agosto do ano passado, o titular do Minfra, Tarcísio Gomes de Freitas, fez uma projeção do fim da duplicação da BR-381: ele deve ocorrer até o nono ano de administração pela iniciativa privada. Ou seja, boa parte das obras será absorvida pelo consórcio vencedor do certame.

O projeto de concessão prevê R$ 7,3 bilhões em investimentos e já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União. “Na primeira etapa de uma concessão, é feita a recuperação das pistas. Já os investimentos maiores, que envolvem a duplicação, por exemplo, ocorrem no terceiro ciclo. O grosso da duplicação da BR-381 vai ser realizado entre o terceiro e o nono ano”, disse o ministro.

A concessão abrange cerca de 670 km de rodovia, sendo a BR-381 de Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce; e a BR-262 entre João Monlevade, na região Central de Minas, e Viana (ES). De acordo com Freitas, aproximadamente 12 mil famílias devem ser removidas para a duplicação das pistas. “Então, não é uma obra que dá para ser concluída nos dois primeiros anos de concessão”, disse.

Ao todo, serão 402 km duplicados, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, ao menos dois pontos de parada e descanso para caminhoneiros, 40 passarelas e o contorno do município de Manhuaçu, na Zona da Mata.

A BR-381 é um importante corredor logístico do país, responsável pelo escoamento de produtos agrícolas, pecuários, da mineração e industriais. O trecho entre a capital mineira e João Monlevade foi inaugurado em 1960. No total, a rodovia vai de São Paulo até o Espírito Santo.

O trecho sul, conhecido como Fernão Dias – entre Contagem, na região metropolitana, e o Estado paulista –, já foi concedido e duplicado. O trecho norte – de BH ao Espírito Santo, passando por Governador Valadares – está em obras. E é justamente nele que se concentram as piores condições de tráfego. O traçado é sinuoso, em pistas simples e com um movimento intenso de veículos (tanto leves quanto pesados). Por isso, a BR-381 se tornou uma das rodovias mais perigosas do país.