Mais biodiesel no tanque

O governo federal divulgou recentemente uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que mudou a data de vigência para a elevação da composição de biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor. O novo percentual, de 8%, já está valendo e destaca o Brasil no mercado internacional, conforme divulgou a agência de notícias Reuters. Além disso, incentiva a produção de biodiesel, reduzindo as importações, e favorece a agricultura familiar.

Até meados de março deste ano, quando a resolução entrou em vigor, eram adicionados 7% de biodiesel ao óleo diesel comercializado no país. Agora, a previsão é que o percentual seja elevado para 9% em 2019 e para 10% até 2022. A medida faz parte do compromisso do Brasil assumido na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21), em Paris. Até o fim do aumento percentual, o país terá reduzido 23 milhões de toneladas de CO2 emitidas no ambiente. A meta também está prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima.

O Brasil é hoje um dos maiores produtores de biodiesel do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). Trata-se de um combustível renovável obtido a partir de um processo químico chamado de transesterificação, no qual os triglicerídeos dos óleos ou da gordura animal reagem com um álcool primário, metanol ou etanol, gerando o éster e a glicerina. O primeiro, à base de triglicerídeos, é comercializado como biodiesel após passar por processos de purificação para adequar a qualidade.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os primeiros estudos para a criação de uma política do biodiesel no Brasil começaram em 2003. Foi, então, criada a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib). No ano seguinte, o governo federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O objetivo era colocar o combustível na matriz energética brasileira e gerar inclusão social e desenvolvimento regional.

O biodiesel começou a ser misturado no diesel em 2004 apenas em caráter experimental. Nos anos seguintes, iniciou-se sua comercialização, mas voluntária, com a mistura de 2%. O percentual foi sucessivamente aumentando, conforme cronograma publicado na época no “Diário Oficial da União” (“DOU”). Até novembro de 2014, a mistura era de 7%.

O que é?

O biodiesel, segundo o Ministério de Minas e Energia, é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis. A transesterificação, usada normalmente no Brasil, é uma reação química de óleos vegetais ou de gorduras animais com o álcool comum. Do mesmo processo, extrai-se a glicerina, usada para fabricar sabonetes e cosméticos. A matéria-prima pode ser mamona, dendê, girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso, soja, entre outras. Esse tipo de combustível é renovável e reduz a poluição ambiental.

Economia

Há pouco tempo, o MME divulgou boletim com as expectativas do impacto das fontes renováveis na economia brasileira para 2017. A participação do país no setor energético deve ficar em 43,8%. A energia elétrica, no entanto, faz parte do conjunto da matriz energética. A estimativa é que a energia hidráulica, que compreende a fonte hídrica, continue sendo a mais importante, respondendo por 67,9%. Espera-se que outras fontes se destaquem neste ano, como a eólica e a biomassa. A primeira passa de 5,3% para 6,5%, e a segunda, de 8,8% para 9%.