Marcha à ré no orçamento

Todos os modais de transporte brasileiros receberão um investimento total de R$ 5,29 bilhões em infraestrutura no ano que vem, conforme estimado pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do governo federal. O valor é 31,1% inferior ao que foi autorizado para 2019 (R$ 7,68 bilhões) e será o menor dos últimos 16 anos, de acordo com o “Boletim Economia em Foco”, da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Segundo a entidade, esse movimento retrativo vem ocorrendo desde 2010 no setor, acumulando uma queda de 57,3% no período. No entanto, desde 2004, quando o montante foi de R$ 4,75 bilhões, a União não autorizava um orçamento tão baixo.

Se a estimativa do Ploa for confirmada no próximo ano, as rodovias brasileiras – já extremamente sucateadas – é que deverão sofrer mais as consequências da falta de recursos para melhorias. Isso porque o valor previsto para ser repassado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é de R$ 4,71 bilhões, 33,3% a menos do que o deste ano (R$ 7,10 bilhões). O órgão é o responsável por alocar aproximadamente 85% dos investimentos do Ministério da Infraestrutura (Minfra), e a maior parte dos recursos vai justamente para as estradas.

“O baixo orçamento prejudica o setor, pois eleva o custo do transporte e reduz a nossa competitividade”, afirmou o presidente da CNT, Vander Costa. “É imprescindível fortalecer o segmento em relação ao aporte de recursos investidos pelo poder público”, emendou.

Na avaliação do “Boletim Economia em Foco”, os cortes no Minfra são mais intensos do que os que foram feitos nos investimentos públicos do Executivo nacional como um todo. Esses últimos tiveram uma redução de 42,3% entre 2010 e 2018, passando de R$ 71,31 bilhões para R$ 41,15 bilhões (descontada a inflação do período).

Perspectivas

Os gastos obrigatórios – como aposentadorias, benefícios sociais e salários – têm avançado rapidamente nos últimos anos, o que explica a forte contração promovida pelo governo federal nas despesas discricionárias (sobre as quais é possível decidir), visando cumprir as regras fiscais e evitar uma deterioração ainda mais acentuada do resultado primário da União, de acordo com o estudo apresentado pela CNT.

Para a entidade, contudo, o cenário de baixos investimentos esboçado para 2020 poderá ser atenuado por meio de emendas parlamentares. “A expectativa da confederação é que esses aportes complementares possam amparar projetos do Ministério da Infraestrutura para beneficiar o setor de transporte no país”, informou a CNT.

Por outro lado, o enxugamento dos aportes poderá causar impactos extremamente negativos ao segmento. Para exemplificar, a confederação calcula que somente a diferença de R$ 2,39 bilhões entre o repasse deste ano e o do ano vem já seria suficiente para implantar cerca de 750 km de rodovias de pista simples – praticamente a distância entre Brasília (DF) e Belo Horizonte. Com o mesmo valor, também daria para restaurar cerca de 1.900 km de trechos pavimentados ou para duplicar cerca de 300 km de estrada.

A discrepância entre o Ploa e a demanda do transporte brasileiro é ainda mais evidente diante do último Plano CNT de Transporte e Logística, que calculou que apenas no modal rodoviário o país precisa investir R$ 496 bilhões em 981 projetos estruturantes. Para todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo), a estimativa é que sejam necessários R$ 1,7 trilhão em mais de 2.600 intervenções. (Com a Agência CNT de Notícias)