Mudanças à vista

Foi dada a largada para a atualização do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Em março, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criou seis grupos de trabalho formados por especialistas das esferas federal, estadual e municipal para a revisão do programa, totalizando mais de cem pessoas responsáveis pelos estudos e pelas propostas de mudanças.

O tema é o protagonista da Agenda Regulatória do Denatran para 2021 e 2022. Segundo o diretor-geral do órgão, Frederico Carneiro, o plano afeta toda a sociedade, pois visa à redução do número de mortes e lesões no trânsito.

“Passados dois anos da sua criação, o Denatran entendeu a necessidade de revisá-lo, buscando trazer mais efetividade à  promoção das ações para tornar o trânsito mais seguro, bem como alinhar o plano à nova década de ações para a segurança no trânsito promovida pela Organização das Nações Unidas”, afirmou Carneiro.

De acordo com o Denatran, o plano norteia todas as ações do órgão e das entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, como o Conselho Nacional de Trânsito, os conselhos estaduais e do Distrito Federal, além do próprio departamento nacional.

Também participam da iniciativa o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os departamentos estaduais de trânsito (Detrans), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar.

A sociedade também será ouvida e poderá contribuir por meio de consulta pública. A meta é que a proposta de revisão esteja pronta em setembro e já em vigor durante a Semana Nacional de Trânsito, que acontece no mesmo mês.

O Pnatrans foi instituído em 2018 com 157 ações voltadas para reduzir em, pelo menos, 50% o número de mortes e lesões no trânsito em um intervalo de dez anos.

Dados unificados

Em fevereiro último, o Denatran divulgou um sistema-piloto que vai consolidar dados para ajudar na formulação de soluções para a redução dos óbitos no trânsito. O sistema, chamado de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito, está sendo implementado pelo Ministério da Infraestrutura por meio do departamento.

A tecnologia está prevista no Pnatrans e tem o objetivo de centralizar informações como números de ocorrências, mortos e feridos, perfil das vítimas, condições das vias e dos veículos e as principais causas dos acidentes.

A base de dados vai conter estatísticas disponibilizadas pelo Denatran, pelos Detrans, pela PRF, pelo Dnit, pelos Departamentos de Estradas de Rodagem e pela sociedade civil. “Por meio desses dados será possível fazer um diagnóstico dos acidentes de trânsito no Brasil, monitorar quais são os trechos de rodovias e vias urbanas mais críticos e, a partir daí, adotar as medidas necessárias para prevenir a ocorrência de acidentes, minimizar a gravidade das lesões e diminuir o número de mortes. Enfim, garantir um trânsito mais seguro para todos”, adiantou o diretor-geral do Denatran.

O sistema já está sendo abastecido pelos Estados de Rondônia, Roraima e São Paulo. A previsão é que, até junho, outras 11 unidades federativas sejam incluídas.

Estatísticas

De acordo com o Painel CNT de Consultas Dinâmicas de Acidentes Rodoviários, o Brasil registra, em média, 190 acidentes e 14 mortes por dia nas rodovias federais. Em 2018, foram quase 70 mil ocorrências com 53 mil feridos e mais de 5.000 óbitos. As rodovias campeãs naquele ano foram a BR-101 e a BR-116.

Em números absolutos, o Estado com mais registros de mortos foi Minas Gerais – detentor da maior malha rodoviária nacional –, com 693 óbitos em mais de 7.000 ocorrências.