Na luta pela redução da carga tributária

A alta incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do diesel em Minas Gerais levou cerca de 150 tanqueiros a participarem de uma carreata pela BR-381 entre Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, e a Cidade Administrativa, sede do governo do Estado, na capital, no fim de fevereiro.

De acordo com o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtaque-MG), organizador do movimento, o território mineiro tem um dos tributos mais caros do país: 15%. Os profissionais defendem a redução da alíquota para ao menos 12%.

“Estamos otimistas e na expectativa de que o governo estadual faça uma proposta para a categoria. Vamos ver se vai ser relacionada ao ICMS, que é o nosso principal pleito, ou a algum incentivo”, disse o presidente da entidade, Irani da Silva Gomes.

Entre 1º de janeiro e 25 de fevereiro, o litro do óleo diesel já acumulava uma alta de 27%. Na tentativa de conter as manifestações e a ameaça de uma nova paralisação dos caminhoneiros – a exemplo da que ocorreu em 2018 –, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu zerar os impostos federais sobre o combustível durante dois meses e mudou a presidência da Petrobras.

Na mesma semana da carreata do Sindtaque-MG, o governo federal também publicou um decreto que obriga os postos de combustíveis a informarem o valor do imposto cobrado sobre o diesel.

Posicionamento

Em nota, o governo de Minas alegou que os reajustes que vêm sendo feitos no preço do óleo diesel não estão relacionados ao ICMS, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras.

“O Estado reafirma o seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota do ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária. No momento, em virtude da situação financeira, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar a receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota”, consta no texto.

Ainda de acordo com o Executivo mineiro, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final é atualizado mensalmente considerando os preços praticados pelos postos revendedores em todas as regiões do Estado. O governo disse também que o resultado da pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda é baseado nas notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios de Minas.