Novas licitações

Atualmente, esses dois trechos são administrados pela concessionária Concebra, controlada pela empresa Triunfo. A aprovação da relicitação pelo TCU confirma a extinção dos contratos em curso de forma amigável, e, com isso, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) pode começar novos processos para a publicação dos editais de concessão dos dois trechos.

Estudos da ANTT apontam a necessidade de segmentar essas rodovias em três novos trechos independentes, e a recente decisão do TCU aprovou a relicitação de 523 km de rodovias da Rota Sertaneja, compreendendo a BR-153/GO/MG, entre Goiânia/GO e Fronteira/MG. Já na Rota do Zebu, serão transferidos à iniciativa privada 438,9 km de pistas, entre Uberaba (MG) e Betim (MG). 

A secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, explicou, em entrevista publicada no site do Ministério dos Transportes, que, a partir de agora, a área técnica tem um período de avaliação do processo até a promulgação do edital. Ela também enalteceu o trabalho realizado pelos ministros do TCU. “As aprovações do TCU são sempre relevantes para que possamos manter o cronograma de concessões”, disse.

O terceiro trecho a ser licitado compreende 315 km de rodovias, abrangendo a BR-153/060, entre Goiânia/GO e o Distrito Federal/DF, a ser concedido junto com o trecho da BR-040, de Cristalina/GO até o Distrito Federal/DF, chamada Rota Pequi. Os estudos de concessão estão em progresso, e, após essa fase, as minutas de edital e de contrato de concessão ao Programa de Exploração da Rodovia serão submetidas a audiências públicas para recolhimento de sugestões e contribuições da sociedade.

 

Potencial econômico

Na Rota Sertaneja, predominam as atividades de serviço e agricultura, bem como a indústria extrativista e de transformação, eletricidade e gás, além de comércio e reparação de veículos. Essa rota tem um papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, por ser parte do principal eixo que liga a região Centro-Oeste ao Sudeste do país.

Dos R$ 9,39 bilhões previstos a serem aplicados na rodovia de 530,6 km de extensão, são R$ 5,33 bilhões para investimentos, incluindo novas obras, e R$ 4,06 bilhões para serviços operacionais. A maior parte das melhorias visa ampliar a capacidade e aumentar a segurança da via, além da criação de cinco passagens de fauna. Nesse contexto, serão mais de 43 km de duplicações, 32 km de faixas adicionais, 5 km de vias marginais, 46 dispositivos e interseções novas e remodeladas, seis passarelas de pedestres novas e remodeladas, além de um ponto de parada e descanso.

A Rota do Zebu - que recebe esse nome porque Uberaba foi pioneira na criação dessa raça de bois - abriga três distritos industriais e, dos R$ 7,93 bilhões previstos a serem aplicados na rodovia de 438,9 km de extensão, são R$ 4,29 bilhões para investimentos, incluindo novas obras, e R$ 3,64 bilhões para serviços operacionais. Detalhadamente, serão 44 km de duplicações, 168,1 km de faixas adicionais, 4,4 km de vias marginais, 40 dispositivos e interseções novas e remodeladas, 17 passarelas de pedestres novas e remodeladas, três passagens de fauna e um ponto de parada e descanso.

 

Contexto

A BR-060/153/262/DF/GO/MG, no trecho entre Brasília/DF, Fronteira/MG e Betim/MG, foi concedida à Concebra em leilão ocorrido em dezembro de 2013. Em abril de 2020, essa concessionária protocolou o Requerimento de Adesão ao Processo de Relicitação.

O objetivo da relicitação é viabilizar a prestação dos serviços concedidos nos casos em que a concessionária não possui mais as condições de cumprir com as obrigações assumidas originalmente. Durante a estruturação da nova concessão, serão garantidas pela atual concessionária a continuidade de todos os serviços essenciais e a preservação da manutenção dos parâmetros de segurança viária e dos usuários.