Novos ministros, mesmos desafios

O ano começou com mudanças no setor de infraestrutura no país após a nomeação de novas pessoas para as pastas ligadas ao transporte rodoviário de cargas no governo federal. Legislações diversas, tabela do frete, preço do diesel e muito mais definições saem dessa estrutura e impactam diretamente a vida de quem está na estrada. Os problemas a serem resolvidos continuam os mesmos: malha rodoviária ruim, preço alto do diesel e necessidade de investimento e melhor aplicação dos recursos.

A primeira medida do governo foi desmembrar novamente o então Ministério da Infraestrutura. Ficou assim: Ministério dos Transportes e Ministério de Portos e Aeroportos. Nesta matéria, vamos entender quais atribuições dos ministérios e quem são os ministros que agora decidirão sobre o transporte no país.

No Ministério dos Transportes, foi empossado o ministro Renan Filho. Ex-governador de Alagoas e senador eleito pelo MDB, Renan é filho do senador Renan Calheiros. O Estado foi reconhecido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) por ter as melhores rodovias públicas do país. Renan Filho iniciou sua vida política em 2004, como prefeito da cidade de Murici, em Alagoas. É graduado em ciências econômicas pela Universidade de Brasília.

Essa é a pasta que ficará com o transporte de cargas tanto rodoviário quanto ferroviário. Terá como competência toda a política nacional de transportes ferroviário e rodoviário, de trânsito e definição das prioridades para investimento nesses dois modais. Ficam vinculados ao Ministério dos Transportes o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra S.A.).

Segundo Renan Filho, no curto prazo devem ser feitas revisões de contratos para destravar obras em rodovias com recursos privados. Ele mencionou durante o evento em que assumiu o cargo a necessidade de impulsionar concessões rodoviárias no país. “Investiremos com critério onde precisa ser investido e contaremos com o setor privado para dar o impulso necessário ao programa de concessões”, afirmou.

Já o novo Ministério de Portos e Aeroportos ficará com a política nacional de transportes aquaviário e aeroviário. Segundo os decretos que definiram as estruturas, os dois ministérios deverão manter articulações, já que em muitos casos eles se complementam. Um exemplo é a carga e descarga por caminhões nos portos do país.

O ministro de Portos e Aeroportos é Márcio França, advogado formado pela Universidade Católica de Santos (UniSantos). Márcio foi oficial de Justiça e é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Até então, era presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB. Em sua carreira política, foi vereador e prefeito de São Vicente e deputado federal por dois mandatos. Trabalhou com Geraldo Alckmin no governo de São Paulo como secretário de Esporte, Lazer e Turismo, além de vice-governador e secretário de Desenvolvimento.

Outra pasta cujas diretrizes afetam o TRC é a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O novo diretor-geral empossado é o inspetor Antônio Fernando Oliveira. Inspetor Fernando, como é conhecido, é da Bahia, mas morou no Maranhão nos últimos 16 anos, onde atuou como policial rodoviário federal.

Além de servidor da PRF, é pós-graduado em direito tributário e mestrando em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Foi superintendente substituto na PRF do Maranhão, atuou como assessor de gabinete do então deputado federal Flávio Dino e assessor de planejamento no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Antes de ser escolhido diretor-geral, estava lotado na Corregedoria Regional da PRF. A PRF é um órgão ligado diretamente ao Ministério da Justiça.

Em entrevista após a nomeação, Fernando falou sobre a história da PRF. “A caminhada da PRF não começou outro dia. São 94 anos de cuidado com a sociedade, de responsabilidade e de trabalho. Por isso, vamos trabalhar para recuperar a nossa mais conhecida imagem: a de polícia cidadã. Reforçar nosso compromisso de sermos conhecidos como polícia diferenciada, em que a mediação precede a força”, declarou inspetor Fernando.

Até o fechamento desta edição, os novos responsáveis pelo Dnit e pela ANTT ainda não haviam sido definidos nem tampouco empossados. (Com Agência Brasil)