Pedágio mais caro

Quem trafega pelas rodovias brasileiras iniciou o ano, seja trabalhando, seja curtindo as férias, pagando mais caro pelo pedágio em alguns trechos federais concedidos. Os novos valores foram aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Nos trechos administrados pela Via Bahia nas BRs 116 (Feira de Santana – divisa BA/MG) e 324 (rodovia Engenheiro Vasco Filho, Salvador – Feira de Santana), o valor passou para R$ 4,50 e R$ 2,50, respectivamente. Para caminhões, as tarifas variam entre R$ 9 e R$ 40,50 na BR-116 e R$ 5 e 22,50 na BR-324. Já na BR-153, entre Minas Gerais e São Paulo, terminando na divisa de São Paulo com Paraná, a tarifa básica foi de R$ 4,30 para R$ 4,80, válida para carros, ônibus e caminhões. A rodovia é administrada pela empresa Triunfo Transbrasiliana.

Outros dois trechos da BR-116 tiveram valores alterados. No Rio Grande do Sul, onde é administrado pela empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul), a tarifa básica passou para R$ 10,70, sendo para caminhões entre R$ 21,40 e R$ 64,10. No trecho concedido à ViaBahia, na divisa entre Bahia e Minas Gerais, os valores para caminhões variam entre R$ 5 e R$ 22,50. Administradas pelo mesmo grupo, a BR-392/RS e a BA-526/528 também tiveram reajustes. Na primeira, os valores são semelhantes aos da BR-116 no Sul, e, nos trechos da Bahia, as tarifas são as mesmas.

As outras localidades que tiveram o valor do pedágio aumentado em 2017 foram a BR-116, entre Paraná e Santa Catarina; a BR-381, entre Minas Gerais e São Paulo; a BR116, entre São Paulo e Paraná; BRs-060/153/262, entre o Distrito Federal e Minas Gerais, passando por Goiás; e a BR-116, no Rio de Janeiro, entre Além Paraíba e Teresópolis, no entroncamento com a BR-040.

Segundo a ANTT, a revisão e o reajuste das tarifas nas rodovias federais administradas por concessionárias são aplicados a cada aniversário do início da cobrança após a assinatura do contrato. Além do reajuste, que faz uma correção dos valores da tarifa considerando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), também é feita uma revisão para se recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão.

“Em revisões ordinárias, são feitas as compensações na tarifa de pedágio por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais se existirem. Pode haver inclusive decréscimo na tarifa básica se a fiscalização da ANTT verificar que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano”, informa a ANTT. A agência ainda esclarece que, juntamente com o reajuste, é preciso fazer um arredondamento da tarifa para facilitar o troco ao viajante e garantir a fluidez no tráfego nas praças de pedágio.

Avaliação positiva

A pesquisa CNT de Rodovias 2016, divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), avaliou a situação das malhas federal e estadual pavimentadas brasileiras. O estudo apontou que as rodovias concedidas à iniciativa privada têm avaliação superior às administradas pelo poder público: 78,7% delas tiveram conceito “ótimo” ou “bom”.

Segundo o trabalho, as 19 melhores rodovias classificadas no ranking da CNT são administradas por concessionárias. Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, a pesquisa confirma o sucesso do programa brasileiro de concessões de rodovias, existente há 20 anos. “Os resultados das rodovias concedidas são satisfatórios, e as perspectivas, animadoras. Nos últimos 20 anos, os trechos aprovados receberam investimentos na ordem de R$ 50 bilhões da iniciativa privada, e outros R$ 20 bilhões estão programados para os próximos cinco anos”, informa.

De acordo com César Borges, como as rodovias são responsáveis pela maioria da movimentação de cargas que circulam no país, as más condições de conservação e de sinalização das estradas representam um dos principais gargalos no segmento de tranporte. “Isso reflete a necessidade constante de investimentos por parte do poder público”, enfatiza.

O estudo da CNT feito no ano passado avaliou que 67% das rodovias sob gestão pública apresentam algum tipo de deficiência e foram classificadas como “regulares”, “ruins” ou “péssimas”. A pesquisa abrangeu 103.259 km de rodovias, sendo que 20 mil km eram trechos concedidos, e o restante, público.