Pedágio pesa no bolso

Quem trafega pelas rodovias federais e estaduais do país já está sentindo no bolso o aumento nos valores dos pedágios. Autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou pelos governos dos Estados, os aumentos começaram a vigorar em julho e agosto e seguem, em sua maioria, a inflação de 6,5% nos últimos 12 meses. O reajuste anual está definido nos contratos de concessão.

Na Via Dutra, que corta São Paulo até o Rio de Janeiro, o reajuste foi publicado no fim de julho pela ANTT, no “Diário Oficial da União”, e teve como base o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Segundo a CCR Nova Dutra, nos 402 km de extensão da rodovia administrados pela empresa, há seis postos de pedágios. A tarifa praticada para carros de passeio foi alterada de R$ 10,10 para R$ 10,90. Para os veículos comerciais, segundo a empresa, a tarifa é multiplicada pelo número de eixos. Para uma carreta de seis eixos, por exemplo, chega a R$ 65,40. Na Ponte Rio-Niterói, o valor passa de R$ 4,90 para R$5,20 para carros de passeio e veículos comerciais (por eixo). O reajuste é de 6,12%.

Quem vai para São Paulo também se depara com preços mais altos no Sistema Anhanguera-Bandeirantes. O reajuste aplicado de acordo com o IPCA até o fim de junho, de 6,37%, fez com que a tarifa chegasse a R$ 7,80 nos postos de Perus e Campo Limpo/Caieiras, os mais caros do trecho. Nas praças Limeira A e Limeira B, o valor praticado agora é R$ 5,20. Para os veículos comerciais, a cobrança também é feita por eixo.

Antes de conseguir reajustar os valores, a concessionária CCR AutoBAN precisou entrar na Justiça. A Agência de Transporte Terrestre do Estado de São Paulo (Artesp) havia autorizado um reajuste da tarifa em 5,38% a partir de 1º de julho. Segundo a empresa que administra o trecho, o aumento, conforme descrito no contrato de concessão, deveria ser com base na inflação medida pelo IPCA, que no mês seria de 6,37%. No fim de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa à concessionária e os novos valores entraram em vigor.

 O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) defende a aprovação  de uma emenda à nova Lei dos Caminhoneiros que proíbe a cobrança  de pedágio nas rodovias estaduais e municipais de valores maiores do que os praticados nas federais concedidas. Outro projeto de lei do deputado determina que reboques, semirreboques e eixos suspensos sejam isentos de pedágio. Ele considera “uma cobrança duplicada”.

Em discurso recente na Câmara dos Deputados, Marquezelli disse que enviou carta ao governo de São Paulo em que se posiciona contra o aumento no preço do pedágio. “É um absurdo. De Ribeirão Preto a Santos, um caminhão com nove eixos gasta muito mais com pedágio do que com combustível. Não é possível que continuemos dando esses lucros estratosféricos às concessionárias de pedágio no Brasil”, defende.

Em Minas Gerais, a tarifa também subiu na MG-050, sob concessão da Nascentes das Gerais. O reajuste, baseado também no IPCA, foi de 6,28%. Na prática, são R$0,30 a mais. A tarifa básica, para veículos simples de dois eixos, passou de R$ 4,40 para R$ 4,70. Para motocicletas, o valor é de R$ 2,40 e caminhões terão de pagar agora R$ 28,20, com seis eixos e cargas especiais. Outras rodovias, como a BR-381, a Fernão Dias, devem ter reajustes no fim do ano, conforme o contrato de concessão. O último ocorreu em dezembro de 2013.

MUDANÇA

Segundo informações da Agência CNT de Notícias, o governo federal estuda iniciar, em 2016, um modelo de concessão de rodovias semelhante às parcerias público-privadas (PPPs), na intenção de baratear os valores de pedágio no país. Hoje, são 20 rodovias concedidas, que ultrapassam 10 mil km. A ideia, segundo representante do Ministério dos Transportes em debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Dino Batista, permitirá que parte da tarifa seja subsidiada pelo governo.