Percentual de biodiesel em combustível é elevado

Desde 1º de setembro último, o percentual mínimo de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final no Brasil deve ser de 11%, em volume, atendendo a um despacho aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no início de agosto. O aumento da mistura será escalonado e, até março de 2023, deverá chegar a um teto de 15%. As alterações entrarão em vigor de forma progressiva, sempre no terceiro mês de cada ano.

A autorização para a fixação de um novo percentual pela ANP consta na Resolução nº 16 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada em 29 de outubro de 2018. O texto previa que o chamado B11 entrasse em vigor em junho deste ano ou, no mínimo, três meses após a conclusão dos experimentos, valendo o prazo maior.

A mudança foi finalmente aprovada depois que novos testes e ensaios feitos a partir de estudos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT) em motores e veículos mostraram resultados satisfatórios para a elevação do teor de biodiesel na combinação com o diesel mineral. Antes, a exigência era de uma adição de ao menos 10%.

Em nota, a agência informou que a alteração desse patamar é um desfecho para “providências definidas em reunião ocorrida, no fim de abril deste ano, no Ministério de Minas e Energia (MME), que abrangeram a publicação da Resolução ANP nº 798, de 1°/8/2019, elevando o valor da estabilidade oxidativa do biodiesel de 8 para 12 horas e tornando obrigatório o uso de aditivo antioxidante na produção desse biocombustível”.

Repercussão

A novidade foi celebrada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que luta há muito tempo por uma maior adição de biodiesel ao combustível fóssil, já que, atualmente, no país, cerca de 80% do produto biodegradável é  produzido a partir do óleo de soja.

“O biodiesel é parte fundamental das metas previstas na política RenovaBio, e o aumento da mistura no diesel comum está alinhado com a tendência mundial de redução da emissão de gases de efeito estufa”, destacou a Abiove.

Atualmente, no país, cerca de 80% do biodiesel é produzido a partir do óleo de soja

De acordo com a resolução do CNPE, os distribuidores de combustíveis que quiserem, voluntariamente, adicionar biodiesel em uma quantidade superior à mínima estabelecida podem fazê-lo, desde que não ultrapassem os 15%.

Segundo a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o avanço do B10 para o B11 neste ano vai significar um crescimento de produção de 200 milhões de litros de biodiesel, podendo atingir o recorde de 6 bilhões de litros no ano. No entanto, a capacidade instalada atual do país é de 8,5 milhões de litros anuais, conforme informado pela Ubrabio.

No Brasil, o uso desse biocombustível é obrigatório desde 2008. De lá para cá, o teor da mistura evoluiu de 2% para os atuais 11%. Em 2017, a Lei 13.576 instituiu a RenovaBio, Política Nacional de Biocombustíveis, que estabeleceu metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país. (Com a Agência Brasil)