Pneus sem IPI

Enquanto a reforma tributária está em discussão no Senado, um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados para zerar o imposto na compra de pneus por caminhoneiros autônomos. O PL 3010/2023 é de autoria do deputado federal Júlio César (PSD-PI).

A proposta é que caminhoneiros possam adquirir pneus com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto destaca que o benefício deve ser concedido inclusive para aqueles que possuem registro como Microempreendedor Individual e serve apenas para pneus usados nos veículos de carga.

Outro critério, segundo o projeto de lei, é que a compra deve ser feita mediante comprovação de uso em um único caminhão. Para o deputado Júlio César, o objetivo do projeto é conceder melhorias nas condições de vida e trabalho dos profissionais, reduzindo os custos do transporte e contribuindo para aumentar suas receitas.
O deputado ainda destaca que a troca de pneus desgastados no momento adequado contribui para a segurança. “Ao se realizar a substituição dos pneus com maior frequência, é possível garantir um nível mais elevado de segurança nas estradas, reduzindo significativamente o risco de acidentes”, afirmou.

Para ele, pneus que estão em condições inadequadas representam uma ameaça à capacidade de controle do caminhão, “especialmente quando consideramos as vias malconservadas”. “Infelizmente, é uma realidade frequente em nosso país”, disse o deputado ao justificar o projeto.

Outro ponto destacado pelo parlamentar, além do benefício direto ao caminhoneiro, é o benefício à economia do país. “Os caminhões são responsáveis pelo transporte de grande parte de bens e mercadorias produzidos e comercializados no país, e o custo dos pneus representa uma parcela significativa dos gastos dos motoristas”, afirmou. 
Ele enfatiza sobre um efeito em cadeia. Segundo ele, com a redução dos preços dos pneus, os custos do transporte também seriam reduzidos, o que poderia aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado nacional e internacional.
O deputado apresentou o projeto em junho na Câmara, e, agora, ele inicia os trâmites de análise nas comissões e no plenário.