Pneus taxados

Após muitas discussões, governo decide manter taxa de importação para pneus de caminhão em 16%

Legislação / 29 de Outubro de 2024 / 0 Comentários

Após muita mobilização, o Ministério da Indústria e Comércio definiu, no fim de setembro, manter em 16% a taxa de importação para pneus de caminhão.

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Após muita mobilização, o Ministério da Indústria e Comércio definiu, no fim de setembro, manter em 16% a taxa de importação para pneus de caminhão. A associação que representa as empresas produtoras de pneus defende o aumento da tarifa alegando prejuízos com o aumento das importações nos últimos anos. No entanto, a categoria chegou a falar até mesmo em greve se houvesse o reajuste.

Para discutir o assunto, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) solicitou audiência pública com todo o setor de transporte rodoviário de carga na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. “Considerando a importância do tema para os mais de 615 mil caminhoneiros autônomos do Brasil, é fundamental ouvir todas as partes interessadas para buscar uma solução equilibrada e justa”, afirma o deputado.
O debate, presidido pelo deputado Neto Carletto (PP-BA), foi importante para impedir o aumento do imposto de importação de pneus, que passaria de 16% para 35%.
Durante a audiência, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que representa empresas produtoras de pneus, defendeu o aumento da tarifa de importação alegando prejuízos nos últimos anos. Para pneus de passeio, a determinação foi pelo reajuste de 16% para 25% em 12 meses. O valor ficou abaixo do solicitado pela Anip, que pedia reajuste para 35% pelo prazo de 24 meses.
O presidente-executivo da Anip, Klaus Curt Muller, apresentou do mercado dados durante a audiência. Segundo ele, nos últimos quatro anos a participação de importados no mercado de pneus para veículos de carga aumentou de 15% para 47%. Para veículos de passeio, a participação aumentou de 27% para 62%. Os pneus vêm, principalmente, de países como China, Vietnã, Índia e Malásia. Por outro lado, segundo a Anip, o Brasil é o maior polo de produção de pneus da América Latina e o sétimo no mundo. 
Everaldo Bastos, representante da Federação do Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), defendeu que os profissionais só conseguem comprar pneus novos porque os valores estão mais baixos com a concorrência dos importados. “Aumentar o custo para o caminhoneiro é pedir uma nova greve. Os caminhoneiros pararam por causa de 20 centavos no óleo diesel, e nossos associados já estão pressionando para não haver aumento dos pneus”, disse.
Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também participaram e se manifestaram contrários ao aumento alegando altos custos do setor e risco de sucateamento. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério da Indústria e Comércio, agora é encaminhada ao Mercosul para validação. As novas tarifas passam a valer dentro de 15 dias.

 

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