Polêmica na cobrança do pedágio na BR-040

Apesar de grande parte das obras de duplicação ter sido iniciada em Goiás, dez das 11 praças em construção estão em Minas Gerais; valor da tarifa está previsto em R$ 3,22, podendo ser reajustado

revista para começar até o fim do primeiro semestre deste ano, conforme informou a Via 040, concessionária que administra 936,8 km da BR-040, a cobrança de pedágio na rodovia continua gerando polêmica e desagradando a motoristas mineiros. Apesar de muitos acreditarem que a privatização pode trazer melhorias, considerando-se a promessa de duplicação de 100% da via até 2019, eles questionam que grande parte das obras iniciais está sendo realizada apenas em Goiás, mas a cobrança ocorre praticamente em todo o Estado de Minas Gerais. Das 11 praças que estão sendo construídas, dez ficam em Minas. O motorista Rodrigo Lourenço é um dos que criticaram a medida. “Não concordo com o fato de a maioria da cobrança ser feita em Minas, já que a maior parte das melhorias não foi feita nas estradas mineiras. Se não fosse assim, eu apoiaria a cobrança, pois a rodovia ficaria mais segura”, pondera.
Em 2013, quando o leilão da concessão da rodovia foi realizado, dos 557,2 km a serem duplicados em cinco anos, 10% deveriam ser executados antes do início da cobrança. Depois de concluído esse percentual, o consórcio estaria autorizado a começar a cobrar pedágio dos motoristas. O problema é que, dos 56,8 km escolhidos incialmente para serem beneficiados com as obras de duplicação – os quais já estão em fase final de conclusão –, apenas cinco encontram-se em Minas Gerais, em João Pinheiro, região Noroeste do Estado. Os 51 restantes estão em Goiás, nas cidades de Luziana e Cristalina. A grande questão é que essas obras de duplicação previstas no contrato de concessão não resolvem o problema dos pontos mais críticos e com maior número de acidentes no trecho da rodovia,
como o situado entre o condomínio Alphaville, na cidade de Nova Lima, e a saída sul do município de Conselheiro Lafaiete.
Segundo a concessionária Via 040, Minas Gerais abriga 771 km dos 936,8 km do trecho concedido. Sendo assim, seria normal a distribuição das praças de pedágio da forma como está hoje. “O Estado
abriga 17 dos 21 pontos de atendimento ao usuário, e, consequentemente, a maioria dos serviços oferecidos a motoristas e passageiros encontra-se em Minas. Devido à extensão, o trecho mineiro da concessão é o que receberá o maior volume de recursos para a modernização e a manutenção
da rodovia". O consórcio afirma ainda que “a definição das praças de pedágio é feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), antes mesmo do leilão de concessão”.
Ainda de acordo com a Via 040, intervenções na rodovia, na altura da cidade de Conselheiro Lafaiete, estão em fase final de estudos e recebimento de contribuições. Conforme a concessionária, além da duplicação, está prevista a construção de um contorno viário no município. “A variante trará mais
segurança e fluidez ao trecho da rodovia que passa pelo município, pois promoverá a separação do tráfego de longa distância, com grande volume de veículos de carga".

COBRANÇA MAIS CARA
Pelo contrato de concessão, firmado em dezembro de 2013, a tarifa para carros de passeios foi estipulada em R$ 3,22. Entretanto, ao que tudo indica, esse valor ficará ainda mais salgado. A Via 040 ressalta, em nota, que o contrato "prevê atualização da taxa no momento de início da operação do
pedágio, devendo estar vinculada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)".

SEM RESPOSTAS
Questionada sobre quais ações estão sendo feitas em relação às operações de praças de parada e descanso dos estradeiros, a Via 040 se limita a responder que “aguarda a regulamentação dos pontos de parada previstos na Lei do Caminhoneiro, que está a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o prazo de 180 dias após promulgação da lei”. Sobre a cobrança de pedágio para caminhões com eixo suspenso, a concessionária somente informa que “as praças ainda não
estão em operação”.