Prazo do toxicológico é prorrogado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou novos prazos para a realização do exame toxicológico periódico na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E. A mudança tem como objetivo evitar aglomerações e permitir que os motoristas realizem o procedimento em segurança.

As datas foram definidas de forma escalonada, de acordo com a validade da CNH. Para os documentos com vencimento entre março e junho, o prazo limite para a realização do exame é 30 de junho. Nesse caso, o início da fiscalização será em 1º de julho.

Já quem tem a CNH vencendo entre julho e dezembro precisa fazer o toxicológico até 31 de julho, com fiscalização a partir de 1º de agosto. Para as carteiras que vencem em 2022, 2023 e 2024, o prazo também foi ampliado (veja na tabela).

Procedimento

O exame pode ser feito até 90 dias antes da renovação da habilitação. Portanto, se tiver ocorrido há mais tempo, será preciso refazê-lo. Os laboratórios credenciados têm um prazo para atualizar as informações: devem inserir os dados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação em até 24 horas a partir da realização da coleta. Dessa forma, mesmo que não tenha recebido o resultado, o motorista pode dirigir.

Os condutores habilitados nas categorias C, D e E que forem flagrados sem a renovação do exame toxicológico no prazo determinado estarão sujeitos a multa e suspensão do direito de dirigir, já que o exame é utilizado para detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção.

Entre as categorias da CNH, a C é para motoristas de tratores e transporte de cargas de até 6.000 kg; a D, para quem dirige veículos que acomodem mais de oito passageiros; e a E, para dirigir caminhões com unidades acopladas acima de seis toneladas e veículos com capacidade superior a oito lugares.