Renovação da frota: é possível?

Com o objetivo de incentivar a troca de caminhões com mais de 30 anos de uso, foi instituído no Estado, no ano passado, o Programa Mineiro de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões. A iniciativa tem como objetivo retirar de circulação os veículos antigos,que serão destinados à reciclagem após a baixa no Departamento de Trânsito (Detran) de Minas Gerais.

Segundo o Detran/MG, Minas Gerais conta com mais de 300 mil caminhões, dos quais 94 mil têm mais de 30 anos. Os números de 2013 incentivaram a criação do programa pelo Governo do Estado. Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) de Minas Gerais, o projeto foi elaborado a partir do envolvimento de diversas instituições do setor de transporte rodoviário de cargas, como sindicatos, associações, federações e montadoras.

“Os benefícios da renovação da frota são tangíveis para o transportador, para o meio ambiente e para a sociedade. Veículos mais novos têm menos gastos em manutenção, são mais seguros, oferecem melhores condições de trabalho aos motoristas e possuem tecnologia para amenizar o impacto à natureza ”, enumera as vantagens o superintendente de Desenvolvimento da Produção da Sede, Maxmilian Avelar.

ISENÇÃO

Ele ressalta que, ao aderir ao programa, o caminhoneiro tem direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por até dez anos. Ou seja, para cada veículo com mais de 30 anos entregue, serão oferecidos dois certificados que o isentam desse imposto, os
chamados Certificados Verdes, sendo que um deles serve para um caminhão zero-quilômetro e o outro para um caminhão com até dez anos de fabricação.

Estão aptas a participar as pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de caminhões registrados no Detran/MG e o valor do veículo não deve ultrapassar R$ 500.000,00.

A Iveco foi a primeira empresa a realizar venda por meio do programa. A estreia da fabricante na iniciativa se deu por meio da comercialização de um Stralis com 440 cv de potência, negociado pela Deva Veículos, em Belo Horizonte.

Apesar da venda, o programa tem passado por ajustes. Recentemente, o Governo de Minas instituiu o Decreto 46.446/2014, que atualiza as diretrizes do projeto e a emissão do certificado verde. “Contudo, ainda observamos que teremos novas mudanças. Nesse sentido, nos próximos dias, serão publicados direcionamentos para as certificadoras com o objetivo de regularizar e normatizar o programa”, anuncia o superintendente.
 

COMO ADERIR?

Para aderir, o proprietário do caminhão com mais de 30 anos poderá procurar uma revendedora de veículos participante do programa, ou os sindicatos e federações de transportadores, onde receberá instruções sobre os próximos passos.

De forma geral, para receber o benefício, será preciso providenciar a baixa definitiva de seu caminhão, o que pode ser feita com suporte de uma revendedora. Com isso, o caminhão pode ser direcionado para uma empresa recicladora credenciada, que receberá o veículo e pagará o preço de mercado do valor da tonelada do aço do caminhão.

Depois de providenciada a baixa do veículo edo seu encaminhamento a uma empresa recicladora, será feita a emissão dos dois Certificados Verdesde isenção de IPVA, para que o motorista possa usufruir dos benefícios do programa.

É importante que o caminhão esteja com toda a documentação em ordem. As dívidas de IPVA e taxas de licenciamento serão perdoadas. Entretanto, as multas de trânsito deverão ser quitadas antes da baixa. Nesse sentido, é preciso se certificar, no Detran, se o veículo está regular e apto a receber baixa definitiva. Além disso, o caminhão precisa estar funcionando. 

“Nossa expectativa é de contribuir para a aquisição de 50 novos caminhões neste primeiro ano de atividades. Será um número crescente, pois o frotista visa atualizar os veículos com o objetivo de oferecer segurança e sustentabilidade aos negócios.”
 

OUTRAS INICIATIVAS

Além do projeto do Governo de Minas, empresários podem contar com outras linhas de financiamentooferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), o Finame Leasing (programa de financiamento de máquinas e equipamentos) e o Procaminhoneiro (que financia a compra de caminhões por pessoa física e pequenas empresas).

Representantes do setor afirmam que as taxas de juros e os prazos para pagamentos das linhas são bastante atrativos, porém as dificuldades para ter acesso aos recursos nos bancos que operam os financiamentos são grandes.

O excesso de documentação e a demora para a liberação do crédito são as principais reclamações dos transportadores no momento de realizar o financiamento nos bancos. Diante desse cenário, a solução encontrada por muitos deles acaba sendo a contratação de linhas de crédito oferecidas pelas próprias instituições financeiras.

MAIS INFORMAÇÕES
Os interessados em aderir ao Programa Mineiro de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões podem ter mais informações pelo (31) 3915-2962 e pelo e-mail troqueseucaminhao@desenvolvimento.mg.gov.br.