Renovação da frota em andamento

O governo federal prepara uma medida provisória que criará um programa de renovação da frota de caminhões no Brasil. A iniciativa, conforme publicado pelo jornal "O Globo", será voltada para caminhoneiros autônomos e deverá se chamar Renovar – Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País.

Os veículos antigos serão enviados para o sucateamento para serem substituídos por modelos novos. Eles deverão ser destruídos e levados para a reciclagem ou desmanchados para que as peças sejam vendidas. Empresas poderão se cadastrar como parcerias para oferecer os serviços de reciclagem ou desmanche.

O valor pago pelo caminhão será subsidiado pelo governo, e, com o dinheiro, o proprietário poderá adquirir outro veículo. O Executivo nacional ainda não divulgou a mudança oficialmente, mas as informações dão conta de que o projeto vai abranger os donos de ônibus antigos. Outra possibilidade é que mesmo os veículos com dívidas de multas possam entrar no programa e ter os débitos perdoados.

O objetivo dessa medida é tornar a frota em circulação nas rodovias brasileiras mais segura e eficiente. Além disso, serão retirados das estradas os caminhões com maiores consumo de combustível e emissão de gases na atmosfera.

Para o transportador autônomo, poderá haver um aumento na rentabilidade, já que os veículos de carga antigos estão mais sujeitos a gastos com manutenção por conta das quebras frequentes de componentes. Eles também não são regulamentados por nenhum programa de controle de emissão de poluentes, aumentando a contaminação atmosférica.

Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram que há no Brasil uma frota circulante de quase 2,5 milhões de caminhões. Quase 1 milhão pertencem a caminhoneiros autônomos, e aproximadamente 110 mil têm mais de 20 anos de fabricação.

Pesquisa

Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que instituiu o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas, apelidado de Gigantes do Asfalto. Entre as medidas previstas está a melhoria da qualidade da frota circulante no país por meio da redução da idade média dos caminhões.

Meses antes, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, já havia publicado uma nota sugerindo uma política nacional de renovação da frota. O objetivo, de acordo com o texto, é reequilibrar o setor de transportes de forma estrutural e permanente.

A nota da EPE sugere a substituição dos veículos fabricados antes de 2000. “O modal rodoviário é o motor da economia brasileira, tendo sido responsável por mais da metade de toda a atividade de transporte de cargas realizada pelo setor produtivo nacional em 2019, e contribuiu significativamente para manter o giro da economia em meio à crise da pandemia da Covid-19”, ressaltou o texto.

A idade média da frota brasileira, segundo a empresa, é de 13,8 anos. Considerando apenas os veículos dos caminhoneiros autônomos, a média salta para 20,1 anos. Dados fornecidos pela ANTT também mostram que existem caminhões com mais de três décadas de fabricação ainda em atividade no território nacional.

Os estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia revelam que os veículos novos emitem 94% menos material particulado, 75% menos óxido de nitrogênio e 63% menos monóxido de carbono.

A renovação da frota já é uma realidade em várias partes do mundo. A Europa, por exemplo, está implementando a substituição dos caminhões fabricados antes de 2014 e se adequando ao padrão de emissões Euro 5 (conjunto de normas regulamentadoras pensadas para reduzir a emissão de poluentes dos veículos movidos a diesel).