Retrospectiva revela muito trabalho

A diretoria da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat) iniciou 2019 com um importante desafio: repactuar com parlamentares os projetos que garantiriam a atuação de seus associados no momento em que a legislatura nacional teria uma das maiores renovações da história. A da Câmara dos Deputados foi a mais expressiva em mais de 30 anos: dos 513 candidatos eleitos, 244 ocupam o cargo pela primeira vez. No Senado, a cada quatro senadores que tentaram a reeleição em 2018, três não conseguiram. Das 54 vagas que estavam na disputa, 46 foram ocupadas por estreantes, uma renovação histórica de 85% das cadeiras.

Diante dos novos parlamentares, iniciou-se uma intensa apresentação de ações políticas. Estiveram em pauta os projetos de lei 356/2012, do Senado, e 4.844/2012, da Câmara, que alteram o artigo 53 do Código Civil e permitem aos transportadores de pessoas e de cargas organizarem-se em associações de direitos e obrigações recíprocas para criarem um fundo próprio.

A Fenacat também atuou em torno da aprovação do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. O novo texto é um substitutivo do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4860/16, da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), e está apensado ao PL 1.428/99. Ele foi aprovado pelo Plenário da Câmara e está em tramitação no Senado – já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos em novembro último.

A federação ainda se mobilizou para colher assinaturas de deputados federais e senadores para a abertura de uma frente parlamentar mista de combate ao roubo de cargas. Outra frente de trabalho foi iniciada com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os representantes da Fenacat se reuniram com profissionais da autarquia para tratar dos projetos de lei que buscam a regulamentação das associações.

Novos serviços

Também neste ano as associadas da Fenacat passaram a contar com novos serviços. Recentemente, a federação contratou uma especialista em terceiro setor para dar início às reformas necessárias à adequação dos novos parâmetros de regulação do segmento, uniformizando os documentos das associações filiadas. Além disso, a Fenacat antecipou que passará a entrar nos processos judiciais como amicus curiae. Essa atribuição tem o papel de chamar a atenção da Corte para fatos que, até o momento, não haviam sido notados.

Outra novidade foi o anúncio de que uma profissional de marketing contribuirá para a divulgação das ações da federação e de suas associadas, promovendo a imagem das instituições.

Além desses serviços, a Fenacat divulgou o lançamento do Cartão Frete Caminhoneiro, que vai reunir todas as funcionalidades do dia a dia nas estradas. Ele estará integrado ao sistema de controle de combustível e terá postos credenciados que contam com serviços especiais, como descontos, recolhimento de documentos e quitação de fretes. Também será possível acessar financiamentos em instituições bancárias de acordo com o perfil financeiro do transportador.

Aprendizado

Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e trocar experiências, representantes da federação participaram da 27ª Conferência Anual ICMIF (International Cooperative and Mutual Insurance Federation) – Seção Américas. O evento aconteceu em agosto e foi um espaço de intercâmbio de informações e de aprofundamento de conhecimentos técnicos.

A participação de representantes da entidade também buscava o apoio internacional do ICMIF para a regulação das associações mutuais de grupos restritos junto ao governo brasileiro, trazendo a experiência de outros países.

O presidente da Fenacat, Luiz Carlos Neves, enfatiza que a instituição está no caminho certo. “Foi um ano de muito trabalho, que nos mostra que ainda temos muito pela frente. Em 2020, continuaremos nessa direção para sermos, de fato, aliados das associações, uma federação que, mais do que representar os interesses, atua na promoção da relevante atividade das instituições. Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos um novo ano repleto de conquistas para o setor de transporte”, finaliza Neves.