Ritmo lento

Parte do acordo firmado entre governo federal e caminhoneiros em greve, em junho deste ano, como uma das condições para o fim do movimento, a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel ainda é uma realidade limitada a cinco Estados, de acordo com levantamento feito pela Plural, associação representativa das principais distribuidoras de combustíveis do Brasil. Os resultados dos cálculos feitos pela entidade foram mostrados no início de julho, pela agência de notícias Reuters.

Minas Gerais foi o único representante da região Sudeste do país a ficar fora dessa relação. Segundo a Plural, apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá e Mato Grosso do Sul criaram, em um mês, mecanismos tributários que possibilitaram o corte integral anunciado no custo do diesel.

Para chegar ao resultado prometido, a União propôs que R$ 0,16 fossem obtidos por meio da queda de tributos – leia-se Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados –, enquanto a diferença de R$ 0,30 entraria no cálculo por meio de um programa de subvenção (para o qual o Tesouro disponibilizou R$ 9,5 bilhões). Já o biodiesel, que compõe 10% da mistura do diesel final vendido nos postos, não foi subsidiado pelo governo.

“O que está acontecendo é que, às vezes, o Estado não quer ter, de alguma maneira, uma perda de receita. E você não tem o desconto imaginado”, afirmou o presidente da Plural, Leonardo Gadotti, em entrevista à Reuters. 

Mudanças sutis

Até o fim de junho, 12 unidades federativas e o Distrito Federal haviam reduzido o chamado preço médio ponderado ao consumidor final – que serve de base para o recolhimento do ICMS feito pelas refinarias – em um esforço político para cumprir o que foi prometido durante negociações com líderes do movimento dos caminhoneiros.

Minas, mais uma vez, ficou fora da lista, na qual apareceram Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Apesar da tentativa, a maior parte dos Estados atingiu uma redução extremamente tímida, a exemplo do Acre (R$ 0,09) – Estado com a média mais elevada de preço na época: R$ 4,17 o litro do óleo diesel – e do Rio Grande do Sul (R$ 0,01).

Somente no fim do mês seguinte, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o início do pagamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel à Dax Oil Refino S/A e à Refinaria de Petróleo Riograndense S.A.

As duas companhias, que já tiveram os documentos processados, vão receber valores correspondentes ao período de 30 de maio a 7 de junho. À Dax Oil Refino S/A serão pagos R$ 6.366,50 e à Refinaria de Petróleo Riograndense, S.A., R$ 114.943,22. 

Sobe e desce

Em 31 de julho, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu que o governo federal vai continuar contribuindo com o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro deste ano, mas, por outro lado, o preço poderá aumentar, dependendo do mercado internacional. Isso porque, a partir de agora, será feito um cálculo da variação do preço do petróleo e do óleo diesel em outros países. Essa é a primeira revisão feita nos preços do combustível desde o acordo firmado com os caminhoneiros.

“É óbvio que, se, no preço internacional, tivermos variação em cada um dos meses, (poderá aumentar o preço). Depois, (a revisão) será de 30 em 30 dias. Se, em um mês, a avaliação for positiva, poderá haver aumento”, afirmou o ministro. (Com a Agência Brasil)